Deputados aprovam três propostas durante sessão desta terça-feira na ALEMS

Luciana Nassar/ ALEMS

Deputados voltaram a se reúnir após recesso parlamentar

Durante a sessão desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os parlamentares aprovaram propostas relacionadas à Campanha Abril Verde e Amarelo, ao Dia Estadual da Advocacia Consumerista e à denominação de setores do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.

Segunda discussão

Em segunda discussão, os parlamentares aprovaram, por maioria, o projeto de lei que institui a Campanha Abril Verde e Amarelo.

De acordo com o texto da proposta, a iniciativa “visa a estimular ações de conscientização sobre a importância e a legitimidade da defesa da propriedade privada, nos termos do seu conceito constitucional”. A matéria segue para votação em redação final por ter recebido emenda.

Primeira discussão

Em primeira discussão, os deputados aprovaram o projeto de lei que institui o Dia Estadual da Advocacia Consumerista em Mato Grosso do Sul.

A data será celebrada anualmente em 11 de setembro e busca reconhecer e valorizar a atuação de advogados e advogadas que se dedicam à defesa dos direitos dos consumidores e à efetivação das garantias previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

Com a aprovação, a matéria segue para análise das comissões de mérito.

Discussão única

Já em discussão única, foi aprovado o projeto de lei que denomina de Dr. Alexandre Frizzo o Pronto Atendimento Médico (PAM) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

Com a aprovação em discussão única, o projeto segue para sanção.

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