Na última sexta-feira (1º), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 189/2025, que busca incentivar a administração pública estadual a priorizar o etanol no abastecimento dos veículos oficiais. A proposta, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), tem como objetivo diminuir os impactos ambientais ao utilizar um biocombustível renovável.
O projeto estabelece “diretrizes e orientações para o incentivo à aquisição de etanol como combustível preferencial para veículos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta”, respeitando a autonomia de cada órgão ou entidade. O objetivo é facilitar a adaptação dos órgãos públicos ao uso do etanol sempre que as condições permitirem.
Entre os detalhes da proposta, destaca-se que o etanol deverá ser priorizado quando o preço desse combustível for igual ou inferior a 70% do preço da gasolina comum. Além disso, é recomendada a observação de laudos técnicos para garantir a compatibilidade do combustível com os veículos. O projeto também sugere a elaboração de relatórios informativos sobre os impactos do uso do etanol.
O deputado Pedrossian Neto afirmou na justificativa do projeto: “Ao incentivar o uso de um combustível renovável e menos poluente como o etanol, o Estado contribui de forma concreta para a mitigação dos impactos ambientais decorrentes do uso de combustíveis fósseis”.
O projeto será apresentado na próxima sessão ordinária, marcada para terça-feira (5). Após o período de análise de emendas, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), onde será avaliada. Caso o parecer seja favorável, o projeto seguirá para as demais comissões de mérito e, por fim, para votação em plenário.
