Durante reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE), presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o parlamentar cobrou do governo federal um plano de ação para reduzir os impactos no Brasil, especialmente no preço dos combustíveis e no abastecimento de fertilizantes. A audiência foi convocada por iniciativa do senador após relatos de embaixadores de países do Golfo sobre ataques em seus territórios.
Durante o encontro, Nelsinho Trad questionou se há planejamento concreto para enfrentar um cenário de instabilidade que pode afetar diretamente o transporte e a produção agrícola no país.
“Quem paga essa conta é o brasileiro. O aumento do diesel pode gerar efeito em cadeia e impactar toda a economia. Não dá para esperar a crise chegar para agir.”
O chanceler reconheceu que o impacto econômico pode ser significativo e afirmou que o governo acompanha a situação, com análises sobre os efeitos no petróleo e na cadeia de fertilizantes. O senador rebateu e afirmou que continuará cobrando medidas para proteger a população e o setor produtivo.
Estados rejeitam reduzir ICMS sobre diesel
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), presidido por Flávio César Mendes de Oliveira, secretário de Fazenda do governo de Eduardo Riedel (PP), divulgou nota nesta terça-feira (17) informando que os estados não vão reduzir o ICMS sobre o diesel.
No documento, a entidade aborda a crise internacional provocada pelo conflito envolvendo Israel, sob liderança de Benjamin Netanyahu, e os Estados Unidos, com Donald Trump, e defende que o debate sobre a contenção de preços seja conduzido com responsabilidade federativa. O comitê também contesta a eficácia de novas reduções no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a nota, a experiência recente demonstra que reduções tributárias não costumam ser repassadas ao consumidor final, sendo absorvidas ao longo da cadeia de distribuição e revenda.
A movimentação ocorre em um momento delicado para o governo federal, com pressão sobre o custo do diesel em ano eleitoral.
No último dia 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a zeragem dos impostos federais PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o diesel. Também foram anunciadas medidas de fiscalização contra preços abusivos e a criação de uma política de subvenção ao combustível para produtores e importadores, condicionada ao repasse aos consumidores.
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