O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu, em reunião com diplomatas e empresários suíços e noruegueses, que o acordo provisório entre Mercosul e EFTA não sofra atrasos por conta da paralisação do Congresso, o que poderia dificultar a exportação de produtos.
De acordo com o Valor Econômico, representantes europeus demonstraram preocupação com a tramitação do acordo provisório entre Mercosul e União Europeia, que valerá até 1º de maio. Diante disso, solicitaram reunião com o senador para que o governo brasileiro acelere o processo de envio e ratificação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).
Durante o encontro, Nelsinho Trad afirmou que o tema não deve gerar desgaste entre as Casas Legislativas e que cabe ao Executivo priorizar o envio da proposta ao Congresso Nacional.
“Como a tramitação ainda está na mão do Executivo, todas as energias devem ser voltadas para acelerar a vinda dele [acordo Mercosul-EFTA] para o Congresso”, disse o senador, segundo o Valor Econômico.
A EFTA é formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, que somam cerca de 14 milhões de consumidores — um mercado relevante para produtos brasileiros.
Dados da Datamar indicam que, nos dois primeiros meses do ano, o Brasil importou 958 TEUs de produtos desses quatro países.
Segundo o jornal, a expectativa do Executivo é encaminhar o texto do acordo ao Congresso até o fim de maio. Antes disso, o documento precisa ser traduzido para os idiomas dos países envolvidos, como forma de garantir transparência no processo.
Diplomatas demonstraram preocupação com o andamento da proposta, já que o texto precisa passar pelo Congresso Nacional, com análise na Câmara dos Deputados e no Senado. Há receio de que o calendário eleitoral esvazie as atividades legislativas e atrase a tramitação.
Ainda conforme o Valor Econômico, a demora na oficialização do acordo pode afastar investidores multinacionais interessados no mercado brasileiro. Entre os setores mais impactados estão os de produtos farmacêuticos, frutos do mar, energia e transporte marítimo.
Até o momento, parlamentares suíços ainda não concluíram a aprovação do acordo, que também precisa passar pelo Legislativo local e por referendo popular.
• Saiba mais sobre o Acordo Mercosul - União Europeia
Em nota, a embaixada da Noruega afirmou estar confiante em uma “ratificação célere” do acordo, com base em garantias do governo brasileiro. Já a embaixada da Suíça declarou esperar que o processo avance “da forma mais ágil possível, respeitando os trâmites e prazos institucionais do Brasil”.
A Casa Civil e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) não se manifestaram.
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