O deputado federal de Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende (PSDB), apresentou a lei 5.480/2025, que busca aumentar a penalidade para agressões verbais contra médicos, enfermeiros e demais servidores da saúde. “A ideia é punir quem desrespeita profissionais sem interferir em outras sanções previstas para violência física ou crimes contra a honra”, explicou o parlamentar, que também é médico.
O projeto detalha que o desacato a profissionais de saúde, seja no trabalho ou em razão de suas funções, será considerado crime, com pena de dois a quatro anos e multa. Segundo Resende, “nos últimos dez anos, os casos de agressão contra médicos cresceram 68%. Em 2024, 12 médicos eram atacados por dia, totalizando 4.562 boletins de ocorrência, o maior número da série histórica”. Dados sobre enfermeiros reforçam a preocupação: “80% em São Paulo e 82,7% no Distrito Federal já sofreram algum tipo de violência no ambiente de trabalho”, completou.
O parlamentar citou exemplos recentes para ilustrar a urgência da lei. Em Campo Grande, uma servidora de saúde foi agredida por um paciente em surto psiquiátrico. “Reportagem veiculada pelo Fantástico mostrou que ofensas, ameaças e agressões físicas são rotina em unidades de saúde, causando traumas e impactando o atendimento à população”, disse Resende.
Entre os casos que motivaram o projeto está um episódio em Indápolis, distrito de Dourados, onde uma vereadora foi autuada por desacato. “Ela entrou em áreas restritas de um hospital, fez ofensas a médicos e acabou sendo levada à delegacia, mesmo alegando fiscalização legislativa. Isso reforça a necessidade de proteção legal para os profissionais de saúde”, concluiu o deputado.
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