A luta contra o feminicídio e a violência de gênero segue como prioridade na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que mantém o tema como pauta permanente em sessões, debates e legislações. A mobilização foi intensificada nesta semana, diante de mais um crime brutal ocorrido em Campo Grande: uma mulher e seu bebê de apenas 10 meses foram assassinados e carbonizados. O caso chocou o plenário e reacendeu a urgência de medidas mais eficazes.
Somente em 2025, até esta sexta-feira (30), 14 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado, número que evidencia a gravidade da situação. Desde 2015, quando o crime passou a ser oficialmente registrado com a vigência da Lei Federal 13.104/2015, mais de 346 mulheres perderam a vida por serem mulheres em Mato Grosso do Sul.
“Temos que acabar com essa chaga em nossa sociedade”, afirmou o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), autor da Lei Estadual 5.202/2018, que criou o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, celebrado em 1º de junho, e a respectiva Semana Estadual de Combate ao Feminicídio.
A data remete ao primeiro caso registrado como feminicídio no Estado, ocorrido em 2015, quando a jovem Isis Caroline foi morta por um ex-namorado. O caso marcou o início da contagem estatística oficial de crimes de feminicídio em MS.
A lei tem como objetivo sensibilizar a sociedade, divulgar os serviços de apoio e promover ações educativas, com palestras, panfletagens e debates que incentivem a denúncia e a prevenção. “O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio e a Semana Estadual têm como objetivo conscientizar a nossa população sobre esse tema tão difícil”, explicou o deputado.
Rinaldo também ressaltou a necessidade de ampliar as políticas públicas voltadas ao acolhimento das vítimas. “Temos que trabalhar cada vez mais na perspectiva da conscientização e criar políticas públicas que deem a essas mulheres a infraestrutura psicológica e material que realmente precisam para fazer as denúncias”, afirmou.
A ALEMS reforça o compromisso com a prevenção da violência contra a mulher e lembra que a denúncia é um dos principais instrumentos de proteção. Casos suspeitos podem ser comunicados de forma anônima pelo Disque 180 ou diretamente nas delegacias especializadas.
