Após receber denúncias de moradores sobre possíveis atividades irregulares relacionadas à criação de peixes e ao sistema de pesque-pague, o vereador Alexandre Vasconcellos (PSDB) acionou os órgãos competentes e solicitou fiscalização para averiguar a veracidade das informações.
O parlamentar apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Corumbá, encaminhado ao diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Borges Barros de Araújo, e à diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, cobrando a apuração dos fatos.
De acordo com informações recebidas pelo gabinete do vereador, um imóvel da região teria sido adquirido por terceiros e estaria sendo utilizado para atividades ligadas à criação de peixes e ao sistema de pesque-pague. Segundo os relatos, a mudança na destinação da propriedade teria provocado impactos aos moradores vizinhos, que passaram a enfrentar redução no abastecimento de água proveniente de nascentes e cursos d’água locais.
Além disso, há suspeitas de possível contaminação hídrica em decorrência do lançamento ou manejo inadequado das águas utilizadas no empreendimento.
Diante da relevância ambiental da denúncia e dos possíveis impactos à população local, especialmente porque muitos moradores utilizam a água da região para consumo humano, Alexandre Vasconcellos solicitou a atuação dos órgãos ambientais para realização de fiscalização técnica no local.
O vereador também pediu a verificação da procedência das denúncias sobre a redução da disponibilidade hídrica, bem como a confirmação de que o empreendimento possui todas as licenças ambientais, outorgas para uso de recursos hídricos, autorizações e demais documentos exigidos pela legislação vigente.
“Em caso de irregularidades, solicitamos que sejam adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis, com a devida comunicação ao Poder Legislativo corumbaense”, destacou o parlamentar.
Segundo Alexandre Vasconcellos, o requerimento tem como objetivo contribuir para a preservação dos recursos naturais, proteger a saúde dos moradores do distrito de Antônio Maria Coelho e assegurar o cumprimento da legislação ambiental.
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