A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizará uma reunião na próxima segunda-feira (12), às 15h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. O objetivo é definir a programação das audiências públicas que ocorrerão na Casa de Leis. O encontro será aberto ao público e à imprensa.
As audiências terão como foco a discussão de temas estratégicos para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à reforma agrária, à agricultura familiar e à garantia dos direitos das populações indígenas e quilombolas. Serão analisados projetos em andamento e novos planejamentos. “Queremos assegurar ações que realmente cheguem às comunidades e fortaleçam a produção rural e a segurança alimentar”, destacou a comissão.
Participarão dos debates representantes de órgãos como Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Conab, Agraer e SEAF. Segundo os organizadores, essas instituições têm papel fundamental no planejamento e execução das políticas voltadas ao campo. “A articulação entre essas entidades é essencial para resultados concretos nas comunidades”, afirmaram os membros da comissão.
Também estarão em pauta a destinação de recursos públicos, o lançamento de programas específicos e a entrega de serviços e ações já implementados. A proposta é garantir maior efetividade às políticas públicas e atender as demandas das populações do campo com planejamento e transparência.
A reunião contará com a presença dos deputados Zeca do PT, Lia Nogueira (PSDB), João Henrique (PL), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (PSDB). A população poderá acompanhar o evento pelas redes sociais da ALEMS, pela TV Assembleia nos canais 7.2 e 9 da Claro NET TV, e ainda na FM 105.5 da Rádio ALEMS ou pelos links disponíveis no portal oficial da Assembleia.
