O vereador Beto Avelar (PP), líder da prefeita Adriane Lopes (PP) na Câmara Municipal de Campo Grande, protocolou um pedido de cassação do mandato do vereador Maicon Nogueira (PP) por suposta quebra de decoro parlamentar. A representação foi encaminhada à Comissão de Ética e à Procuradoria Jurídica da Casa.
Nos bastidores da Câmara, parlamentares avaliam que o pedido evidencia um racha na base de apoio da prefeita após a deflagração da Operação "Buraco Sem Fim", realizada em 12 de maio, que apura supostas fraudes em contratos de tapa-buracos na Capital.
Na época, Maicon Nogueira anunciou que deixaria a liderança do PP, alegando incompatibilidade entre a função e a postura crítica que vinha adotando em relação à administração municipal.
Semanas depois, a deflagração de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), ampliou o desgaste entre integrantes da base aliada.
Na representação, Beto Avelar sustenta que Maicon Nogueira fez "acusações genéricas" sobre supostos esquemas de corrupção na Prefeitura de Campo Grande e pede a apuração da conduta do parlamentar por possível quebra de decoro.
Após o acirramento da crise, os dois vereadores passaram a trocar críticas e publicações nas redes sociais, repercutindo informações relacionadas às investigações.
O pedido será analisado inicialmente pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, que emitirá parecer sobre a admissibilidade da representação. Em seguida, caberá à Comissão de Ética decidir se instaura ou não processo disciplinar.
Como preside a Comissão de Ética, Beto Avelar informou que deixará a presidência durante a análise do caso para evitar eventual conflito de interesses.
Caso a Comissão entenda que não há elementos para a cassação, a representação também sugere a aplicação de outras sanções previstas no Regimento Interno, como censura por escrito, suspensão temporária do exercício do mandato ou retratação pública.
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