Representantes do poder público, universidades, conselhos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais participaram de uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para debater estratégias de combate à fome e de ampliação do acesso à alimentação adequada, especialmente entre populações mais vulneráveis, como indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e moradores das periferias urbanas.
Segundo dados apresentados durante a audiência, entre 2022 e 2024, cerca de 198 mil pessoas deixaram a situação de insegurança alimentar grave em Mato Grosso do Sul. Apesar da redução de aproximadamente 75% no período, o Estado ainda registra cerca de 64 mil pessoas em situação de fome.
Coordenada pelo deputado estadual Pedro Kemp, a audiência marcou a retomada das atividades da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar, reunindo representantes de diferentes instituições para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da segurança alimentar e nutricional.
O objetivo é ampliar a articulação entre órgãos públicos, universidades, conselhos e organizações da sociedade civil para enfrentar a fome e garantir o acesso à alimentação adequada, principalmente entre os grupos em situação de maior vulnerabilidade social.
Pedro Kemp destacou que a Frente Parlamentar não será composta apenas por deputados, mas contará com a participação de diversas entidades que atuam no combate à fome e na promoção da segurança alimentar.
"Não basta que a pessoa esteja se alimentando. É preciso garantir uma alimentação adequada e de qualidade, principalmente para as populações que vivem em situação de maior vulnerabilidade", afirmou.
O parlamentar também ressaltou que uma das prioridades da nova etapa da Frente será monitorar as regiões mais afetadas pela insegurança alimentar.
Ao comentar as contribuições que o grupo poderá oferecer para reduzir a insegurança alimentar no Estado, especialmente entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, Pedro Kemp defendeu um trabalho permanente de vigilância e articulação institucional.
"Podemos fazer um trabalho de vigilância para identificar quais comunidades enfrentam insegurança alimentar e, a partir disso, acionar órgãos governamentais e entidades da sociedade civil", afirmou.
Segundo ele, também será possível fortalecer parcerias com universidades, organizações sociais e instituições ligadas à agricultura familiar.
"O objetivo é discutir formas de garantir a segurança alimentar para toda a população, sem deixar de fora justamente aqueles grupos que mais precisam da atenção do poder público", concluiu.
Avanços e desafios
Durante a audiência, a professora doutora Osvaldinete Lopes de Oliveira Silva, presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsan) de Campo Grande e conselheira do Conselho Regional de Nutrição, apresentou um panorama sobre os avanços e os desafios da segurança alimentar no Brasil e em Mato Grosso do Sul.
Segundo a pesquisadora, o país voltou a registrar melhora nos indicadores nos últimos anos. Dados da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) apontam que a proporção de domicílios em situação de segurança alimentar passou de 44,8% em 2022 para 74,2% em 2024, enquanto a insegurança alimentar total caiu de 55,2% para 25,8% no mesmo período.
Em Mato Grosso do Sul, os indicadores são ligeiramente melhores que a média nacional. Em 2024, 80,1% da população vivia em domicílios com segurança alimentar, enquanto 19,9% enfrentavam algum grau de insegurança alimentar.
A insegurança alimentar grave — caracterizada pela fome — atingia 2,2% da população, percentual inferior à média nacional, de 3,1%.
Os dados mostram uma redução expressiva da fome nos últimos anos. Em 2018, cerca de 4% da população sul-mato-grossense (aproximadamente 116 mil pessoas) vivia em situação de fome. Durante a pandemia, em 2022, esse índice chegou a 9%, o equivalente a cerca de 262 mil pessoas.
Com a melhora dos indicadores sociais e econômicos, o percentual caiu para 2,2% em 2024, o que representa aproximadamente 64 mil pessoas em situação de fome.
Na comparação com 2022, cerca de 198 mil pessoas deixaram essa condição, uma redução de aproximadamente 75%.
A professora destacou que a melhora dos indicadores está relacionada ao aumento da renda, à redução da pobreza e à evolução dos indicadores de desenvolvimento humano.
Dados do IBGE, apresentados durante a audiência, mostram que entre 2023 e 2024, aproximadamente 40 mil pessoas deixaram a condição de pobreza em Mato Grosso do Sul.
Apesar dos avanços, Osvaldinete alertou para as desigualdades que ainda persistem, principalmente entre as comunidades indígenas, que continuam entre os grupos mais vulneráveis à insegurança alimentar.
Segundo ela, os resultados positivos precisam ser acompanhados por políticas públicas capazes de alcançar populações historicamente excluídas.
A pesquisadora também destacou a evolução de indicadores socioeconômicos do Estado. O rendimento médio real da população ocupada passou de R$ 1.432,63, em 2011, para R$ 3.383, em 2024.
No mesmo período, a extrema pobreza caiu de 3,6% para 1%, enquanto a taxa de pobreza recuou de 9,9% para 3%. Já a parcela da população considerada vulnerável diminuiu de 17,5% para 11,5%.
Entre os principais desafios apontados para os próximos anos estão a ampliação do acesso a alimentos saudáveis, o fortalecimento da agricultura familiar, a expansão das feiras livres e das hortas comunitárias, além da criação e ampliação de equipamentos públicos de segurança alimentar, como bancos de alimentos, cozinhas comunitárias e a implantação de um restaurante popular em Campo Grande.
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