Assembleia pode reconhecer rádio comunitária Itapoã como de utilidade pública

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Caravina

O deputado Caravina (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei 51/2025, que propõe declarar a Associação Comunitária Cultural Itapoã, localizada em Ivinhema, como de utilidade pública estadual.

O deputado justifica a proposta destacando o papel essencial da associação na execução de serviços de radiodifusão comunitária. Segundo Caravina, a entidade promove as tradições, cultura e hábitos sociais da comunidade, além de estimular o lazer e o convívio social entre os moradores.

Com a declaração de utilidade pública, a Associação Comunitária Cultural Itapoã poderá ampliar suas atividades, possibilitando a captação de recursos e a realização de parcerias com órgãos públicos. Isso fortaleceria ainda mais a difusão cultural no município de Ivinhema.

O projeto passará por única discussão e votação, podendo ser aprovado de forma simbólica caso receba parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme o Regimento Interno da ALEMS.