O projeto de lei que trata da obrigatoriedade de instalação de elevadores destinados ao uso coletivo para o transporte de macas em edifícios públicos ou privados em Mato Grosso do Sul foi retirado de pauta após pedido de vista do deputado João César Mattogrosso (PSDB).
Durante a discussão da proposta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (23), o autor do texto, deputado Paulo Duarte (PSDB), esclareceu que a medida não afetará obras em andamento nem empreendimentos com projetos já aprovados.
A matéria recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e da Comissão de Finanças e Orçamento, mas gerou debates e dúvidas entre os parlamentares.
Segundo o autor, a proposta surgiu após relatos de profissionais do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que apontaram dificuldades para a remoção de pacientes em estado grave em edifícios sem estrutura adequada para o transporte em macas.
As dúvidas levantadas pelos parlamentares envolvem possíveis impactos no custo da construção civil. No entanto, o autor argumenta que o impacto financeiro seria reduzido diante do porte dos empreendimentos verticais.
O texto deverá ser novamente analisado e pode retornar à pauta do plenário ainda nesta semana.
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