A Assembleia Legislativa divulgou a agenda semanal entre os dias 23 e 27 de março, com diversos temas, como debates e audiências públicas abertas à população.
Terça-feira
A agenda inicia na terça-feira (24), com a sessão ordinária, às 9h, no Plenário Júlio Maia. Logo após, às 11h30, está marcada uma reunião com representantes de sindicatos e associações dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, por proposição do deputado Renato Câmara (MDB).
O encontro será realizado na Sala Deputado Roberto Orro e busca discutir pautas urgentes da categoria, com foco na valorização profissional, melhores condições de trabalho e no fortalecimento das políticas públicas de saúde nos municípios.
No período da tarde, o Plenário Júlio Maia recebe a audiência pública “Rios que Conectam, Obras que Fragmentam: os impactos da Hidrovia Paraguai-Paraná no Pantanal, seus povos e espécies”. A proposição é do deputado Pedro Kemp (PT), em parceria com a Environmental Justice Foundation (EJF) e o Instituto SOS Pantanal, para debater, junto a especialistas, os impactos às comunidades e ao meio ambiente.
Ainda no mesmo dia, às 14h, outra audiência pública está prevista no Plenarinho Nelito Câmara, por proposição da deputada Gleice Jane (PT). Com o tema “Vivas e Seguras: desafios e urgências na implementação de medidas protetivas eficazes”, o debate contará com representantes da Secretaria de Estado da Cidadania, da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, do Movimento Mulheres Olga Benário e do Coletivo Elas Podem.
Quarta-feira
Na quarta-feira (25), ocorre a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a partir das 8h, no Plenarinho Nelito Câmara. Na sequência, será realizada a sessão ordinária, às 9h, no Plenário Júlio Maia.
No período da tarde, a partir das 13h30, o mesmo plenário recebe a audiência pública sobre o fornecimento de energia elétrica, com o tema “Quedas de energia e demora no restabelecimento: diagnóstico e soluções urgentes”. Proposta pelo deputado Caravina (PSDB), a audiência surge diante do grande número de reclamações encaminhadas ao gabinete do parlamentar por moradores, produtores rurais e gestores municipais, que relatam prejuízos recorrentes causados por falhas no serviço. Foram convidados representantes do setor, e a iniciativa reforça a atuação da Frente Parlamentar Municipalista.
Ainda no mesmo dia, às 14h, na Sala da Presidência, está prevista a prestação de contas das ações já desenvolvidas pela concessionária Motiva Concessionária de Rodovias S.A. — antiga CCR MSVias —, após repactuação relacionada às obras na BR-163, em Mato Grosso do Sul. A convocação foi informada ao plenário pelo deputado Junior Mochi (MDB), que preside a Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento da Concessão da BR-163/MS.
À noite, a partir das 19h, está marcada a sessão solene em comemoração ao Dia do Artesão e a entrega da Medalha Conceição dos Bugres, também no Plenário Júlio Maia. O evento foi proposto pela deputada Mara Caseiro (PSDB) e valoriza artistas que reforçam a cultura sul-mato-grossense.
Quinta-feira
Na quinta-feira (26), ocorre a sessão ordinária, a partir das 9h, no Plenário Júlio Maia. No saguão principal, terá início a exposição de obras do artista plástico Santiago Belacqua, português reconhecido internacionalmente por suas produções voltadas à arte sacra contemporânea, que está em Campo Grande para participar da COP15.
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