O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informará, durante reunião com emissoras de rádio e televisão, que poderá utilizar até 10 minutos diários da programação para a divulgação de comunicados, boletins e orientações ao eleitorado durante as eleições deste ano.
O tempo poderá ser utilizado de forma contínua ou fracionada. O TSE também poderá acumular os minutos e utilizá-los em dias alternados, conforme a necessidade da campanha institucional.
De acordo com o calendário eleitoral, a veiculação das mensagens poderá ocorrer entre 15 de agosto e os dias 1º, 2 e 3 de outubro, na véspera do primeiro turno das eleições.
Ainda conforme o calendário, o TSE poderá ceder parte desse tempo aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para que promovam orientações específicas aos eleitores de cada estado.
Qual é o objetivo do espaço?
Diferentemente do horário eleitoral gratuito destinado a candidatos e partidos, esse tempo será reservado exclusivamente para a comunicação institucional da Justiça Eleitoral.
O objetivo é orientar os eleitores sobre temas como o local e o horário de votação, o funcionamento da urna eletrônica, as principais datas do calendário eleitoral e as ações de combate à desinformação durante o período eleitoral.
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