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Renato Wanderley Gomes foi multado pelo TRE-MS por criticas ao governador Eduardo Riedel (PP)
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) aplicou multa de R$ 5 mil ao candidato do DC ao Governo do Estado, Renato Gomes, por causa da publicação de um vídeo com críticas ao governador e candidato à reeleição, Eduardo Riedel (PP).
Segundo a decisão, publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário da Justiça Eleitoral, o material divulgado nas redes sociais teria descontextualizado fatos para fazer acusações contra o adversário.
A defesa de Renato Gomes, por sua vez, argumentou que não houve pedido de voto no vídeo e que o conteúdo não apresentava fato sabidamente inverídico nem manipulação.
O relator do caso, juiz eleitoral Fernando Bonfim Duque Estrada, avaliou que o material ultrapassou os limites da crítica política legítima no contexto eleitoral.
Na decisão, o magistrado também destacou que a liberdade de expressão deve ser compatibilizada com os princípios da igualdade de oportunidades entre os candidatos e da preservação da legitimidade das eleições.
Defesa
A reportagem do Capital News tentou contato com Renato Gomes para obter um posicionamento sobre a decisão, mas não houve resposta até a publicação.
O espaço permanece aberto para manifestação do candidato e de sua defesa.
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