O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 10 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau) preste esclarecimentos sobre a paralisação de ambulâncias do Samu, mesmo com contrato ativo de aluguel de viaturas. A medida foi tomada após denúncia feita pelo deputado federal Geraldo Resende (PSDB), que intermediou a destinação dos veículos com recursos da União.
Segundo o parlamentar, a Capital recebeu 14 ambulâncias como parte de um pacote de 32 viaturas encaminhadas para diversos municípios sul-mato-grossenses por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Saúde). Desse total, seis veículos foram entregues em dezembro do ano passado e outras sete em 25 de abril deste ano. Outra unidade, com verba federal já garantida, ainda não foi adquirida pela administração municipal.
“Enquanto cidades do interior já estão utilizando os veículos para atendimento à população, em Campo Grande as unidades permanecem paradas, apesar de plenamente funcionais, equipadas e novas”, afirmou Resende. Ele classificou a situação como “escandalosa” e destacou que parte das viaturas está parada há até seis meses.
Em resposta à matéria publicada pelo jornal Midiamax no último sábado (31), que revelou a situação, o MPF, por meio do procurador da República Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, determinou a instauração de notícia de fato para apurar a denúncia. A Sesau deve apresentar:
A relação de veículos recebidos da União;
Datas de recebimento;
Justificativas para a não utilização dos veículos;
Quantitativo atual de ambulâncias disponíveis no Samu;
Detalhes sobre contratos de aluguel, incluindo quantidade de viaturas próprias e alugadas.
“Achei uma coisa fantástica responder imediatamente à provocação”, disse Resende, ao reforçar que também acionou o Ministério da Saúde e o Ministério Público Estadual (MPMS).
A deputada federal Camila Jara (PT) também formalizou pedido de apuração junto ao MPMS. Para ela, a situação compromete a prestação do serviço de urgência. “A não utilização das viaturas doadas implica em desperdício de recursos e pode comprometer a qualidade e a rapidez no atendimento de emergências médicas”, declarou.
De acordo com o parlamentar tucano, o valor das ambulâncias paradas ultrapassa R$ 4 milhões em investimentos federais. Ele questiona a razão de mantê-las fora de operação enquanto a prefeitura desembolsa cerca de R$ 1,9 milhão por mês com o aluguel de viaturas de uma empresa sediada fora do Estado. “É inconcebível que uma cidade como Campo Grande, com demanda crescente e conhecida sobrecarga no sistema de urgência, deixe ambulâncias paradas enquanto paga milhões em contratos de locação”, concluiu.
Procurada, a Sesau declarou em nota, no domingo (1º), que o contrato de locação de ambulâncias segue vigente até julho de 2025, mas não detalhou as razões para o não uso dos veículos recebidos por meio do PAC-Saúde. O MPF aguarda a resposta oficial da Secretaria para definir os próximos passos da investigação.
