Além do deputado Jamilson Name (PP), outro candidato que é alvo de pedido de impugnação de candidatura pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é Jerson Domingos (União). O prazo para julgamento dos registros de candidatura termina em 14 de setembro.
Jerson Domingos é citado em um processo relacionado à Operação Omertá após ser identificado, segundo a acusação, como uma das pessoas que teriam praticado o crime de impedimento ou embaraço à investigação de organização criminosa, em sua forma majorada. A acusação aponta que ele teria atrapalhado ou dificultado uma investigação.
A defesa de Jerson Domingos afirmou que o candidato não possui condenação criminal que o torne inelegível e que apresentará documentos para contestar o pedido de impugnação. O advogado também declarou confiar que a Justiça Eleitoral rejeitará o pedido e manterá a candidatura.
A Procuradoria sustenta que o pedido de impugnação busca proteger o processo eleitoral contra eventual influência de organizações criminosas.
O caso segue em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Jamilson Name também é alvo do MPE
O Ministério Público Eleitoral (MPE-MS) também pediu a impugnação do registro de candidatura à reeleição do deputado estadual Jamilson Name (PP). O parlamentar foi condenado em primeira instância a oito anos de prisão pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, em processo relacionado à Operação Omertá. A sentença está sob recurso.
A petição foi apresentada pelo procurador-geral eleitoral de Mato Grosso do Sul, Silvio Pettengil Filho, que aponta que Jamilson responde a ações relacionadas à Operação Omertá, conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE-MS).
Segundo o MPE, o deputado teria sido apontado nas investigações como integrante de uma organização criminosa especializada na exploração do jogo do bicho. A acusação sustenta ainda que Jamilson teria passado a exercer maior autonomia e influência após a prisão do pai, Jamil Name, e do irmão, Jamil Name Filho.
Em nota, a defesa de Jamilson afirmou que o pedido de impugnação é baseado em um enquadramento que não se aplica ao caso e que o candidato não está inelegível porque ainda não há condenação colegiada contra ele. A defesa também informou que apresentará contestação para demonstrar a ausência de relação entre o processo de Jamilson e os casos citados pela Procuradoria.
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