Ministério Público volta a cobrar Prefeitura sobre imóvel abandonado do antigo Clube Surian

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Antigo clube Surian segue abandonado e MPMS cobra providências sobre destinação

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) voltou a cobrar um posicionamento da Prefeitura de Campo Grande sobre a destinação do antigo imóvel do Clube Surian, localizado na Avenida Mato Grosso, na região central da Capital.

Conforme análise do promotor de Justiça Fábio Ianni Goldfinger, da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, o MPMS busca respostas da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) sobre as providências adotadas para preservar a estrutura do imóvel.

O prédio foi incorporado ao patrimônio público municipal em 2019, após o perdão de uma dívida de aproximadamente R$ 1,5 milhão referente a IPTU, taxas de coleta e multas.

Moradores da região acionaram o Ministério Público após apontarem o estado de abandono do local e os riscos à saúde pública, como a possibilidade de proliferação de focos do mosquito Aedes aegypti.

Tentativas de destinação

Em 2021, o Município chegou a lançar uma licitação para reformar o imóvel e transformá-lo na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Surian. No entanto, o edital não teve participantes, já que nenhuma empresa apresentou proposta.

Posteriormente, a Semed recuou da proposta e apresentou outro projeto para transformar o imóvel em uma unidade educacional. A iniciativa, porém, não avançou porque o prédio não atenderia às exigências técnicas, estruturais e pedagógicas atuais, levando a pasta a declarar falta de interesse na utilização da área.

Sem destinação para a Educação, outros órgãos municipais também avaliaram a possibilidade de utilizar o imóvel, mas desistiram da estrutura.

A Fundação Municipal de Esportes (Funesp) e a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) declinaram do uso do espaço em razão de limitações orçamentárias e da inadequação funcional do prédio para as necessidades dos órgãos.

Atualmente, o único órgão que manifestou interesse em assumir o imóvel é a Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), que avalia a possibilidade de transformar o local em uma nova sede administrativa.