Divulgação/SEFAZ
Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ)
A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) suspendeu e cancelou inscrições estaduais de empresas, comerciantes e produtores rurais de Campo Grande e outras cidades do interior do Estado após identificar irregularidades no Cadastro Fiscal do ICMS.
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (17), as medidas foram determinadas pela Superintendência de Administração Tributária e atingem contribuintes de diferentes setores, incluindo bioenergia, comércio e atividade rural.
De acordo com o edital, a suspensão ou o cancelamento da inscrição estadual impede o contribuinte de realizar operações regulares de circulação de mercadorias e pode resultar na aplicação das penalidades previstas na legislação tributária estadual.
Entre os contribuintes atingidos está a Atvos Bioenergia Conquista do Pontal S.A., localizada em Nova Alvorada do Sul, que teve a inscrição estadual suspensa.
Inscrições estaduais suspensas
• Campo Grande: André Seemann ME — Inscrição Estadual nº 28.337.242-7.
• Nova Alvorada do Sul: Atvos Bioenergia Conquista do Pontal S.A. — Inscrição Estadual nº 28.951.414-2.
Inscrições estaduais canceladas
• Dourados: D. F. de Lima Ltda. — Inscrição Estadual nº 28.497.524-9.
• Bela Vista: Fausto Pedro Alves — Inscrição Estadual nº 28.640.765-5.
• Nova Andradina: Francisca Paula Fernandes Boveda — Inscrição Estadual nº 28.701.959-4; Raquel Bernardes da Silva — Inscrição Estadual nº 28.838.272-2.
• Ribas do Rio Pardo: Itamar Castelão Junior — Inscrição Estadual nº 28.834.631-9.
• Santa Rita do Pardo: Maciel Curvelo dos Santos — Inscrição Estadual nº 28.870.557-2.
• Corumbá: Maria Luiza Rodrigues da Silva — Inscrição Estadual nº 28.868.157-6.
• Coxim: João Antunes Flores — Inscrição Estadual nº 28.723.836-9; José Carlos Guerreiro Augusto Campos — Inscrição Estadual nº 28.626.466-8.
• Fátima do Sul: Mario Rodrigo de Caires — Inscrição Estadual nº 28.712.476-2.
• Jardim: Romildo Franco — Inscrição Estadual nº 28.752.696-8.
• Pedro Gomes: Maria Henriqueta Paulino da Costa Grassano — Inscrição Estadual nº 28.758.325-2; Nair Argentino Pereira — Inscrição Estadual nº 28.684.388-9; Oscar Oswaldo Kaefer — Inscrição Estadual nº 28.528.222-0; Pedro Rodrigues da Silva — Inscrição Estadual nº 28.782.838-7.
• Rio Negro: Antonio Fernandes da Silva — Inscrição Estadual nº 28.728.662-2.
• Rio Verde de Mato Grosso: Aparecido Zanata — Inscrição Estadual nº 28.668.858-1; Erilda de Souza Castro — Inscrição Estadual nº 28.807.156-5; José Carlos de Souza Castro — Inscrição Estadual nº 28.545.691-1.
• Sidrolândia: Felipe Vinicius Dantas de Souza — Inscrição Estadual nº 28.790.366-4.
As determinações foram assinadas pelo superintendente de Administração Tributária da Sefaz-MS, Bruno Gouvêa Bastos.
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