O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou nesta terça-feira (30) a atualização das regras do vazio sanitário da soja, medida elaborada em conjunto com representantes do setor produtivo, instituições de pesquisa e órgãos estaduais de defesa agropecuária. A mudança busca adequar a legislação aos avanços tecnológicos da agricultura sem comprometer o controle da ferrugem-asiática.
O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), com a participação do diretor-secretário da Famasul e diretor da Aprosoja/MS, Fábio Caminha.
A proposta foi construída em parceria entre Aprosoja/MS, Famasul, Fundação MS, Fundação Chapadão, Embrapa e os órgãos estaduais de defesa agropecuária, dando continuidade às discussões iniciadas pelo setor para aperfeiçoar o Programa Estadual de Controle da Ferrugem-Asiática.
A principal mudança substitui a proibição do plantio antes de 15 de setembro pela proibição da manutenção, emergência, germinação, desenvolvimento ou permanência de plantas vivas de soja, sejam cultivadas ou voluntárias, durante o período do vazio sanitário, que permanece entre 15 de junho e 15 de setembro.
Na prática, a atualização permite maior flexibilidade ao produtor, desde que não haja germinação das plantas durante o período do vazio sanitário. O objetivo continua sendo interromper o ciclo da ferrugem-asiática e reduzir a pressão da doença entre uma safra e outra.
Segundo o secretário da Semadesc, Artur Falcette, a medida acompanha a evolução da agricultura no Estado. "Nos últimos anos, tivemos avanços significativos nos pacotes tecnológicos, expansão da irrigação e mudanças climáticas que impactam diretamente a produção. Na prática, o produtor poderá antecipar o plantio, desde que garanta que não haverá germinação até 15 de setembro. Essa é a medida que o Estado pode adotar neste momento, enquanto solicitamos ao Ministério da Agricultura a revisão do zoneamento para que possamos discutir a antecipação da janela de plantio para 1º de setembro a partir da safra 2027/2028."
O secretário ressaltou que o vazio sanitário segue como uma ferramenta essencial no combate à ferrugem-asiática e que a alteração apenas moderniza a legislação de acordo com a realidade da produção agrícola.
Como próximo passo, o Governo do Estado informou que solicitará ao Ministério da Agricultura e Pecuária a revisão do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), com o objetivo de avaliar tecnicamente a possibilidade de antecipar a abertura da janela de plantio para 1º de setembro a partir da safra 2027/2028.
A Famasul informou que continuará acompanhando as discussões técnicas ao lado das demais entidades do setor produtivo e instituições de pesquisa, contribuindo para o fortalecimento das políticas voltadas à sanidade vegetal, à competitividade e à sustentabilidade da cadeia da soja em Mato Grosso do Sul.
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