As prefeituras de Bataguassu e Figueirão, em Mato Grosso do Sul, abriram investigações para apurar acidentes de trânsito envolvendo veículos oficiais conduzidos por servidores públicos. As comissões designadas terão 30 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatórios com as responsabilidades e eventuais medidas administrativas. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da Assomasul desta terça-feira (4).
Em Bataguassu, a sindicância foi instaurada pela secretária municipal de Saúde, Aline da Silva Cauneto, para apurar os danos provocados por uma colisão ocorrida em 20 de outubro. No acidente, um servidor que dirigia uma van Fiat Ducato da Prefeitura atingiu o carro de um particular. “O processo vai verificar se houve falha do motorista e se o município precisará arcar com indenização pelos prejuízos”, explicou a gestora.
Já em Figueirão, a investigação foi aberta pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) após um servidor causar danos materiais a um veículo particular enquanto conduzia um automóvel oficial. O objetivo é apurar a responsabilidade civil do município e o valor exato da indenização, caso seja comprovado o nexo entre a conduta do agente e o dano.
Os processos administrativos devem analisar quatro pontos principais: a conduta do servidor envolvido, o dano causado ao particular, o nexo de causalidade entre os fatos e o valor justo da reparação. “A apuração é fundamental para garantir transparência e responsabilidade no uso de bens públicos”, reforçou uma das prefeituras.
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