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Diário Oficial

Governo federal cria força-tarefa para mediar conflitos de terra em Mato Grosso do Sul

É o primeiro passo oficial para mediação e possível compra de terras”, afirma Eloy Terena, do Ministério dos Povos Indígenas

Viviane Freitas
Capital News

Após o incêndio ocorrido na Fazenda Ipuitã, em Caarapó, no dia 25 de outubro, o governo federal deve publicar nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União a criação de um Grupo de Trabalho Técnico (GTT). O grupo terá 180 dias para elaborar diagnósticos e propor medidas para a mediação de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, entre as atribuições do GTT está a elaboração de propostas que podem levar à compra de terras em Caarapó, Dourados e Douradina, em modelo semelhante ao utilizado em Antônio João. Nesse município, o impasse foi encerrado após o pagamento de cerca de R$ 145 milhões a proprietários de 9,3 mil hectares, incluindo indenização por benfeitorias.

A área em disputa em Caarapó faz parte da chamada Terra Indígena Guyraroká, cuja demarcação foi anulada pelo STF em 2011. Mesmo assim, indígenas reivindicam 11,4 mil hectares e permanecem acampados próximos à fazenda incendiada. A Força Nacional de Segurança foi enviada ao local para evitar novos confrontos entre produtores e comunidades indígenas.

O GTT será formado por representantes de três ministérios — Povos Indígenas, Desenvolvimento Agrário e Gestão e Inovação —, além de órgãos federais e da Aty Guasu, assembleia dos povos Guarani e Kaiowá. O texto da portaria prevê que outros especialistas ou entidades possam ser convidados para contribuir com os estudos, embora não haja representantes de fazendeiros incluídos oficialmente no grupo.

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