O Governo de Mato Grosso do Sul instituiu a UGP (Unidade O Governo de Mato Grosso do Sul criou a Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP) para coordenar, executar e monitorar a gestão financeira do Programa Rodar MS, voltado à adaptação às mudanças climáticas e à melhoria da segurança nas rodovias estaduais.
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17). Conforme o decreto, a nova estrutura ficará vinculada ao Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE).
De acordo com o normativo, a unidade terá como principal função organizar e acompanhar todas as etapas do Rodar MS, incluindo planejamento, contratação de serviços, controle de recursos e avaliação de resultados.
A UGP também será responsável por administrar o contrato de empréstimo a ser firmado com o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), além de garantir o cumprimento das regras financeiras e operacionais previstas no acordo.
Ainda segundo o decreto, os trabalhos da unidade deverão ser concluídos até 31 de março de 2034, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses.
A equipe será formada por servidores públicos e consultores selecionados com base em critérios técnicos, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo banco financiador.
Estrutura
A Unidade de Gerenciamento do Programa Rodar MS contará com uma coordenadoria central e cinco áreas específicas:
• Administração e Finanças
• Técnico-Operacional
• Socioambiental
• Aquisições e Contratos
• Gerência de Gênero
Entre as atribuições da estrutura estão a supervisão de obras e serviços, gestão de pagamentos, controle de indicadores, manutenção de sistemas de acompanhamento e prestação de informações à sociedade.
Rodar MS
O programa prevê investimentos em recuperação e manutenção de rodovias estaduais, além de ações voltadas à segurança viária e à adaptação da infraestrutura aos impactos climáticos.
A iniciativa integra o pacote de obras estratégicas do governo estadual e será financiada com recursos próprios e também por meio de empréstimo internacional junto ao BIRD.
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