A Agência Estadual de Regulação (Agems) definiu com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os termos do Acordo de Cooperação Técnica para assumir localmente a execução de algumas atividades que atualmente são atribuições diretas da agência federal. A ação visa trazer mais qualidade e segurança no transporte rodoviário de Mato Grosso do Sul.
Atualmente as duas instituições já realizam informalmente uma ampla colaboração na fiscalização do transporte de passageiros intermunicipal e interestadual, integrando e trocando informações durante suas operações.
Na última semana, em Brasília, foi realizada uma nova reunião na ANTT para debater o andamento do convênio. “Avançamos na discussão e definimos os termos deste acordo de Cooperação, que vai formalizar a parceria que já temos, na prática, no transporte de passageiros, e também alcançar o transporte de cargas nas rodovias do Estado”, declara a diretora de Transportes, Caroline Tomanquevez.
Na assinatura dos Contratos Internos de Gestão, o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, reafirmou a determinação de fortalecer a parceria entre as duas agências, para ampliar o alcance das ações que beneficiam os usuários dos serviços de transporte no Estado.
Evolução
Os representantes da Agems participaram também do ANTT Day, que reuniu investidores, setor regulado, parlamentares, órgãos parceiros e usuários para aprofundamento em pautas sobre todos os modais regulados.
Resultados, parcerias, sustentabilidade, progressão nos regulamentos de concessões e a aplicação de novas tecnologias estiveram entre os assuntos em debate. E, assim como na ANTT, são temas que integram a estratégia da Agems para a modernização da regulação e fiscalização dos transportes em Mato Grosso do Sul.