Contrato da Santa Casa vence em oito dias e acende alerta em Campo Grande

Divulgação/Santa Casa

Nova proposta prevê aumento de R$ 4,5 milhões nos repasses mensais; acordo provisório termina em 20 de outubro

A Santa Casa de Campo Grande tem apenas oito dias para fechar um novo contrato com a Prefeitura e o Governo de Mato Grosso do Sul e garantir a continuidade dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo temporário, firmado por 90 dias, termina em 20 de outubro. Após 13 meses de negociações e disputas judiciais, as partes avançaram nas discussões, mas ainda precisam definir os últimos detalhes.

A nova proposta prevê um aumento de R$ 4,5 milhões nos repasses mensais ao hospital, sendo R$ 3,5 milhões da Prefeitura e R$ 1 milhão do Governo do Estado. Os recursos adicionais serão destinados principalmente aos serviços cirúrgicos e ambulatoriais. O documento será apresentado à Justiça nesta quarta-feira (14), durante audiência que dará continuidade às negociações.

O contrato poderá ter duração de até 36 meses, com os primeiros 12 meses destinados à reorganização administrativa e dos atendimentos. Durante esse período, a prioridade será manter serviços essenciais, como cirurgias gerais, neurocirurgia, ortopedia, atendimento a gestantes de alto risco, vítimas de acidentes graves e consultas especializadas. A proposta busca adequar os serviços à capacidade atual do hospital.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, as negociações avançaram porque a proposta considera as condições reais de funcionamento da instituição. "O que buscamos é garantir que o recurso público esteja vinculado à assistência e que a população tenha o atendimento que precisa", afirmou. O secretário também destacou a necessidade de transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

A negociação acontece em meio à intervenção judicial na Santa Casa, determinada em 23 de setembro. A Justiça afastou 19 integrantes da administração e nomeou Luiz Alberto Kanamura como gestor provisório por 180 dias, prazo que poderá ser prorrogado. Caso o novo contrato não seja firmado até o fim do acordo temporário, a continuidade dos atendimentos pelo SUS poderá enfrentar insegurança contratual, embora isso não signifique suspensão automática dos serviços.