Com alvos em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão e Piauí, a Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Segunda Parcela. Ação é a maior relacionada ao combate às fraudes ao Auxílio Emergencial, em uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020.
Em decorrência especificamente dos Inquéritos Policiais do Mato Grosso do Sul, são cumpridos, no total, seis mandados de busca e apreensão, com a participação de um total de 25 Policiais Federais, nos municípios de Campo Grande/MS e de Presidente Dutra/MA. Ao todo são 42 Mandados de Busca e Apreensão e sete Mandados de Prisão, 13 Mandados de Sequestro de Bens, tendo a participação de aproximadamente 152 Policiais Federais. Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil em diversas contas que receberam benefícios fraudados.
As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), no escopo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.
Segundo a Polícia Federal, a linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O objetivo é desestruturar ações que causam graves malefícios ao programa assistencial e, por consequência, atingem à toda a parcela da população que necessita dos valores.
No viés preventivo a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de R$ 3.823.841 milhões pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, dois bilhões e trezentos milhões de reais, se considerando apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600.