Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), deflagrou nesta terça-feira (1º) a Operação “Auditus”, que apura fraudes em licitações e contratos na área da saúde pública no município de Nioaque. A ação conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e incluiu o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Nioaque, Bonito e Jardim.
Segundo o MPMS, a investigação revelou que empresas contratadas pela prefeitura para prestar serviços médicos especializados cobravam por exames que não eram efetivamente realizados. Entre os procedimentos supostamente fraudados está o teste da orelhinha (triagem auditiva neonatal), um dos pontos centrais do inquérito, que originou o nome da operação — “Auditus”, termo em latim que significa “audição”.
Ex-secretária e ex-prefeito na mira
Entre os alvos da operação está a ex-secretária municipal de saúde de Nioaque, Márcia Jara, que comandou a pasta durante a gestão do ex-prefeito Valdir Júnior (PSDB). O ex-gestor administrou o município entre 2017 e 2024 e também presidiu a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) de 2021 a 2024.
Os promotores apontam que o esquema teria causado um rombo superior a R$ 3 milhões aos cofres públicos, ao longo de cinco anos (2019 a 2024). As empresas investigadas foram contratadas para realizar consultas, exames e procedimentos médicos, mas parte dos serviços não era executada. Ainda assim, os valores eram pagos como se a prestação tivesse sido cumprida.
Objetivo da operação
A ação tem como foco reunir provas materiais das fraudes para responsabilizar os envolvidos pelos crimes de fraude à licitação, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa. A apuração continua sob sigilo.
O MPMS reitera que a operação visa proteger os recursos da saúde pública, assegurando que o dinheiro destinado ao atendimento da população seja corretamente aplicado. As investigações continuam e novas diligências não estão descartadas.