O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um acadêmico de Agronomia por injúria racial praticada durante uma partida de basquete em uma universidade privada de Dourados, em 15 de maio de 2023. A decisão confirmou a sentença inicial após manifestação do promotor de Justiça João Linhares Júnior, da 4ª Promotoria de Justiça do município.
Segundo o processo, o estudante ofendeu um colega do curso de Odontologia ao chamá-lo de “macaco, filho da p.” no momento em que a vítima tentava evitar uma briga no jogo das Olimpíadas Internas. Testemunhas e o árbitro confirmaram a agressão verbal.
A atuação ocorreu em ambiente esportivo, circunstância que gera aumento de pena conforme o Art. 20-A da Lei nº 7.716/89. Com isso, foi mantida a condenação de 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime aberto, substituída por penas restritivas de direitos, além do pagamento de 13 dias-multa e R$ 8 mil de indenização por danos morais.
Para o promotor João Linhares Júnior, a decisão reforça a necessidade de resposta firme do Estado contra práticas racistas. Ele destacou a importância do julgamento especialmente no Dia da Consciência Negra.
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