O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação de Heitor Medeiros Guedes por agressão e extorsão contra a própria mãe, em Três Lagoas, a 311 quilômetros de Campo Grande.
O caso aconteceu em outubro de 2019, quando, segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o réu exigiu dinheiro da mãe para recuperar pertences que estariam com traficantes. Diante da recusa, ele passou a agredi-la com empurrões, desferiu uma cabeçada no tórax e fez ameaças de morte.
Ainda conforme a denúncia, Heitor arrombou a porta do quarto onde a vítima tentou se proteger, além de danificar o celular e quebrar objetos da residência, como vasos de flores.
A defesa recorreu da decisão em segunda instância, alegando falta de provas e ausência de intenção criminosa, atribuindo o comportamento do réu à dependência química e à abstinência. No entanto, o desembargador relator Zaloar Murat Martins de Souza destacou que, em crimes desse tipo, o relato da vítima tem relevância, especialmente quando corroborado por testemunhas.
O magistrado também entendeu que ficou comprovada a intenção de obter vantagem indevida, caracterizando o crime de extorsão. Com isso, foi mantida a pena de quatro anos, dez meses e 12 dias de reclusão em regime inicial semiaberto, além de 12 dias-multa. O pedido de isenção das custas processuais será analisado na fase de execução, conforme a situação financeira do condenado.
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