Star Trek e estado de direito

Minha família implica com o meu gosto por Star Trek. A esposa acha tudo mal feito e o filho de oito anos diz que “dá pra ver que é tudo fake”. Apesar das críticas que recebo, meu amor pela série não diminui. Quem não é “treker” não percebe a profundidade dos temas que são tratados no seriado. O pano de fundo é a ficção científica, mas a discussão em cada episódio é sobre a natureza humana.

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Marcelo Harger

Ontem tive mais um exemplo disso ao assistir o episódio denominado inquisição do Star Trek nova geração. Instaura-se um inquérito na nave Enterprise objetivando apurar atos de traição. O inquérito vai se ampliando de maneira desmedida até que o próprio capitão Jean-luc Picard passa a ser investigado. O capitão, em sua defesa, dá uma verdadeira aula sobre liberdades individuais.

Segundo ele, o caminho que vai de uma suspeita legítima à paranoia desenfreada é menor do que pensamos. Com o primeiro elo uma corrente é forjada. O primeiro discurso censurado, o primeiro pensamento proibido, a primeira liberdade negada, prende a nós de forma irrevogável.

A primeira vez que a liberdade de um homem é pisada, todos nós estamos em perigo. Viemos de tão longe. Tortura de hereges, queima de bruxas. É tudo história antiga. Então, em um piscar de olhos, de repente surge a ameaça de começar tudo novamente. Vilões que aparecem como vilões são fáceis de notar. Quem se disfarça atrás de boas intenções é muito bem camuflado, e sempre há alguém esperando o momento para aparecer espalhando o medo em nome da justiça. Vigilância é o preço que temos que pagar continuamente pela nossa liberdade. Finaliza o discurso dizendo: não gosto do que nos tornamos.

A série é extremamente atual no momento em que vivemos. A Constituição brasileira tem sido atacada justamente pelo que ela “tem de bom”. Seus detratores afirmam que concede direitos demais. Esse discurso, no entanto, é perigoso porque os direitos que ela concede são garantias para todos os cidadãos em face do estado. São conquistas históricas que tem por base séculos de injustiças praticadas por agentes estatais contra pessoas comuns. As consequências do desrespeito desses direitos é tão clara que um seriado de TV “mal feito” consegue demonstrar o perigo. Vamos assistir Star Trek?

*Marcelo Harger
Advogado em Joinville, graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduado em processo civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, ex conselheiro do Conselho Estadual de Contribuintes de Santa Catarina, ex Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC, foi professor em diversos cursos de graduação, pós-graduação e extensão universitária, membro do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina – IDASC, autor de diversos artigos científicos publicados nas principais revistas jurídicas do país, autor do livro “Os consórcios públicos na lei n° 11.107/05”, do livro “Princípios Constitucionais do Processo Administrativo”, do livro “Improbidade Administrativa: Comentários à lei n⁰ 8429/92”, coordenador do livro “Curso de Direito Administrativo”, coautor dos livros: “ICMS/SC - Regulamento anotado”, “Direito Tributário Constitucional”,  “Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais”, “O direito ambiental e os desafios da contemporaneidade”, “Processo Administrativo Temas Polêmicos da Lei 9.784/99” e “Filosofia do Direito contemporâneo”.

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