Nesta quarta-feira (08), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Foram mantidos os habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderley de Natale.
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O ex-presidente Michel Temer e João Baptista Lima Filho devem retornar à prisão. Após terem sido presos na Operação Descontaminação, no dia 21 de março, eles foram soltos no dia 25 do mesmo mês, em uma decisão liminar do desembargador Ivan Athié, que integra a 1ª Turma do TRF2 com mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.
As defesas solicitaram que eles possam se apresentar à Justiça, sem serem capturados. Abel Gomes disse que vai expedir novos mandados de prisão, concedendo o direito de se apresentar nos locais em que preferirem.
O ex-presidente foi preso preventivamente junto com o ex-ministro e outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro , já o ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.
As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.
A defesa do ex-presidente Michel Temer disse que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado Eduardo Pizarro Carnelós, também informou que Temer irá se apresentar espontaneamente à Justiça nesta quinta-feira, em São Paulo.
Para Eduardo Pizarro Carnelós, “Só posso lamentar, porque considero uma injustiça. Não há fundamentos”, conclui.