Presidente da Câmara articula para abril votação para abertura do impeachment de Dilma

Caso atual processo não prossiga, Cunha planeja aceitar novo pedido protocolado pela OAB

Adriel Mattos
Capital News*

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), articula para votar a abertura do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT). De acordo com o portal G1, ele insiste com aliados para realizar a votação no dia 17 de abril, um domingo.

Cunha quer uma sessão de longa duração e tem outra data caso o dia 17 não dê certo: 21 de abril, quinta-feira, feriado de Tiradentes. Deputados favoráveis ao impeachment temem que o Palácio do Planalto esvazie a sessão.

Para que o processo seja aprovado, são necessários 342 votos a favor. Para tentar evitar faltar, Cunha avisou que vai ler no microfone o nome de todos os parlamentares que não estiverem no plenário.

Antonio Cruz/Agência Brasil

Presidente Dilma Rousseff e vice Michel Temer

Nova estratégia
Caso esse processo não vingue, o presidente da Câmara já tem outro plano: acatar o pedido de impeachment protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Porém, ele disse publicamente que não vai colocar esse novo processo para correr enquanto o atual não terminar.

O Palácio do Planalto avaliou que o pedido da OAB é bem mais fundamentado que o atual processo. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo (PT), foi à Câmara para evitar que o pedido fosse protocolado, mas isso só causou confusão.

Wilson Dias/Agência Brasil

Plenário do Senado Federal, em Brasília

O processo
A comissão especial que analisa o processo de impeachment foi criada após aprovação em 17 de março. Após ser notificada, começou a correr o prazo de dez sessões para Dilma apresentar defesa.

Depois, a comissão se reúne e o relator Jovair Arantes (PTB-GO) apresenta relatório para votação se o processo será aberto ou é arquivado. O documento é colocado na pauta nas 48 horas seguintes.

Caso aprovado por 342 dos 513 deputados, o processo continua sob análise no Senado. A sessão que decidirá se o impeachment será aberto ou não será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

Aprovado por maioria simples (41 dos 81 senadores), a presidente é afastada por seis meses do cargo, e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume. Assim, o processo segue no Senado.

Por fim, para que Dilma seja destituída formalmente do cargo, o processo precisa aprovado por 54 senadores, assim Temer será empossado definitivamente na Presidência da República. Se esse quórum não for atingido, a presidente reassume o cargo imediatamente.

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