Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
ONG Contas Abertas divulgou dados referentes a pagamentos em junho a aliados da CCJ
Dados divulgados pela Ong Contas Abertas apontam R$ 134 milhões em emendas pagas a deputados pró-temer, aliados da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) durante o mês de junho. Dos 40 deputados que votaram a favor do presidente, 36 receberam verbas referentes a emendas.
Depois de recusar por 40 votos a 25 o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava ao plenário o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra Temer, a CCJ aprovou por 41 a 24 o relatório alternativo do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia.
Quatro dos deputados que votaram a favor de Temer na CCJ não tiveram emendas parlamentares liberadas em junho: Arthur Lira (PP-AL), Domingos Neto (PSD-CE), Maia Filho (PP-PI) e Elizeu Dionizio (PSDB-MS).
A liberação dos recursos é obrigatória, e o governo tem todo o ano para realizar os repasses. Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada pelo parlamentar. Esse dinheiro tem de ser obrigatoriamente empregado em projetos e obras nos estados e municípios.
Segundo secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, “Essa é a expressão em números de que o governo deixa essas liberações às vésperas de votações importantes na tentativa de obter os votos”, afirma.
Partidos de oposição atribuem a vitória do governo na CCJ a dois principais motivos: o troca-troca de integrantes promovido por líderes da base aliada, que garantiu maioria de votos ao governo, e a liberação de emendas parlamentares.
