Levantamento realizado através de todos os governos estaduais apontam que, pelo menos 24.203 presos são atualmente monitorados por meio de tornozeleira eletrônica e ao menos 821 aguardam a concessão de tornozeleira para deixar a prisão. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem 622 mil presos.
Dados da matéria apontam o estado onde há mais tornozeleiras eletrônicas disponíveis é Paraná (5,3 mil). Três estados (Amapá, Bahia e Roraima) e o Distrito Federal informaram não ter presos monitorados pelo equipamento.
De acordo com informações de órgãos estaduais, o menor custo mensal por tornozeleira é o do Distrito Federal (R$ 161,92), que, embora não tenha presos monitorados, assinou em julho contrato para fornecimento de 6 mil tornozeleiras – o maior é o do Amazonas (R$ 475).
As tornozeleiras são opção da Justiça para que presos cumpram regime domiciliar e continuem sendo monitorados. Os equipamentos funcionam com um módulo GPS, como em carros, no qual são instalados um modem de celular, para transmissão de dados, com dois cartões de operadoras diferentes a fim de se evitar ausência de sinal.
Projeção para 2018
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2015 havia 18.172 pessoas usando tornozeleiras eletrônicas no Brasil (88% homens e 12% mulheres). A projeção do departamento é de que até 2018 haverá 35,7 mil pessoas monitoradas por ano, quase o dobro na comparação com 2015.
O departamento informou que 22 estados já firmaram convênios com empresas que fornecem as tornozeleiras. Atualmente, além de responsáveis por firmar contratos para adquirir a tornozeleira, os estados também são incumbidos de monitorar os presos que utilizam a tecnologia.
PRESOS MONITORADOS POR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA | ||||
Unidade da federação | Presos monitorados por tornozeleira | Presos à espera de tornozeleira | Previsão de licitação para compra? | Custo mensal |
Acre | 82 | 0 | Sim, com previsão de compra de 300 tornozeleiras | R$ 277,80 |
Alagoas | 788 | não informado | não informado | R$ 340 |
Amazonas | 728 | 0 | Sem previsão; contrato é de aluguel e está vigente | R$ 475 |
Amapá | 0 | 0 | Sim, à espera de recursos para comprar 500 tornozeleiras | não informado |
Bahia | 0 | 0 | Sim, há duas licitações, para 3.500 tornozeleiras | R$ 250,83 |
Ceará | 1586 | 0 | Sem previsão; contrato é de aluguel e está vigente | R$ 242 |
Distrito Federal | 0 | não informado | Contrato foi assinado em julho; 6000 tornozeleiras | R$ 161,92 |
Espírito Santo | 117 | 0 | Sem previsão; contrato é de aluguel e está vigente | R$ 210 |
Goiás | 920 | 25 | Sim; processo para compra de 5 mil novas tornozeleiras | R$ 283 |
Maranhão | 1572 | 0 | Sem previsão; há contrato vigente | R$ 252 |
Mato Grosso | 2857 | não informado | Sim, para alugar 6 mil tornozeleiras, ampliando contrato atual | R$ 255,76 |
Mato Grosso do Sul | 128 | 0 | Sim; previsão de compra de 2 mil | R$ 275 |
Minas Gerais | 1724 | 0 | Sim; previsão de compra de 5 mil | R$ 400 |
Pará | 1276 | 162 | Sim; para comprar 479 tornozeleiras | R$ 270 |
Paraíba | 143 | 0 | Sim, em andamento, para compra de 2000 tornozeleiras | R$ 265 |
Paraná | 5300 | 0 | Sem previsão; contrato é de aluguel e está vigente | R$ 245 |
Pernambuco | 2400 | 0 | Sem previsão; contrato é de aluguel e está vigente | R$ 232 |
Piauí | 300 | 73 | Nova licitação para compra de 3 mil tornozeleiras | R$ 275 |
Rio de Janeiro | 705 | não informado | não informado | R$ 252,19 |
Rio Grande do Norte | 535 | 0 | Sim; em andamento para compra de 600 tornozeleiras | R$ 275 |
Rio Grande do Sul | 2258 | 170 | Sem previsão; contrato é de aluguel e está vigente | R$ 260 |
Rondônia | não informado | não informado | não informado | não informado |
Roraima | 0 | 391 | Sim; processo para compra de tornozeleiras (número não informado) | R$ 192 |
Santa Catarina | 100 | 0 | Sim; processo para compra de 3 mil tornozeleiras | R$ 244 |
São Paulo | não informado | não informado | não informado | não informado |
Sergipe | 314 | 0 | Sem previsão; contrato é de aluguel e está vigente | R$ 340 |
Tocantins | 370 | 0 | Sim; previsão de comprar mais mil tornozeleiras (ainda sem prazo) | R$ 301,04 |
TOTAL | 24203 | 821 | ||
Fonte: Governos estaduais e do DF |
(Com informações do site G1)