Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Bolsonaro
Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória (MP nº 1015), nesta quinta-feira (17), destinando crédito extraordinário de R$ 20 bilhões ao Ministério da Saúde. Objetivo da medida é viabilizar a estratégia para a vacinação de todos os brasileiros.
O valor financiará todas as despesas relacionadas ao Plano, tais como aquisição de doses, seringas, agulhas, logística, comunicação, entre outras. Segundo o ministério, por se tratar de crédito extraordinário, ele não depende de aprovação da Lei Orçamentária para 2021. A MP deverá passar pelo Congresso Nacional, mas já está disponível para o Ministério.
Com relação às vacinas, estes recursos servirão para a aquisição de imunizantes ainda em fase de negociação, como nos casos das farmacêuticas Pfizer e Janssen e do Instituto Butantan, para compra após registro dos insumos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Até o momento, além dos acordos Fiocruz/AstraZeneca e Covax, a Pasta possui memorandos de entendimento para aquisição de 70 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Pfizer/BioNTech e para compra de 38 milhões de doses do produto da Janssen. Também existem memorandos de entendimento, não-vinculantes, de intenção de acordo com a Bharat Biotech (fabricante da covaxin), Moderna e Gamaleya (responsável pela Sputinik V).
Os acordos com os laboratórios AstraZeneca e com o consórcio internacional Covax Facility, já tiveram financiamento aprovado por medidas anteriores, e não estão contemplados na conta do valor liberado pela MP.
De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado esta semana pelo Ministério da Saúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.
Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas
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