Moreira Mariz/Agência Senado
Processo tem 12.044 páginas
O Senado Federal recebeu na tarde desta segunda-feira (18) o processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). No domingo (17), a Câmara dos Deputados aceitou, por 367 votos a favor e 137 contra, autorizar abertura do procedimento contra a chefe do Executivo.
Foram entregues 12.044 páginas do processo. O presidente do Senado, Renan Calheiros, deve se reunir ainda nessa segunda-feira com Dilma e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Para terça-feira (19), Calheiros convocou reunião com os líderes partidários para definir prazos e proporcionalidade de cada legenda na comissão especial que pode encaminhar processo.
Gabriel Jabur/Agência Brasília
Presidente da República, Dilma Rousseff
O que deve acontecer em seguida
Um resumo deve ser lido na sessão desta terça-feira no Senado, e o colegiado deve ser escolhido na sequência. O presidente e o relator serão conhecidos após 48 horas entre os 21 senadores componentes, e a primeira reunião deve ocorrer já na quarta-feira (19).
Assim como na Câmara, a comissão emitirá um parecer, que será levado ao plenário do Senado. Aprovado por maioria simples, Dilma é notificada e afastada por seis meses. Se não for referendado pelos senadores, o processo é arquivado.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB)
Caso a presidente seja afastada, ela poderá manter no período o salário de R$ 30,9 mil e residência no Palácio da Alvorada, além de ter direito à defesa na comissão. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente.
Começa assim uma nova fase para elaborar um parecer final. De novo, uma maioria simples autoriza a abertura oficial do procedimento, iniciando o julgamento, que será presidido pelo presidente do STF. Lewandowski cumpre mandato até setembro, e deve ser substituído pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
Por fim, para que Dilma perca o mandato, dois terços dos senadores devem ser favoráveis, o que representa 54 dos 81 parlamentares. Se for negado, a presidente continua no cargo. Caso tenha o mandato cassado, Temer será empossado presidente.
*Com informações da Agência Senado e do portal G1
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