O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes acredita que, se a legislação a respeito do Código Florestal Brasileiro não for reformulado, é possível haver caos no setor rural.
“Se não for feito de forma racional, vai acontecer de forma irracional. Daqui a pouco haverá agricultores no Rio Grande do Sul fechando estradas e tratores na rua”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
Questionado se a situação poderia ser comparada ao bloqueio de estradas feito no ano passado, por produtores rurais argentinos em reação ao aumento de impostos cobrados pelo governo da presidente Cristina Kirchner, Stephanes disse que “vai ficar muito pior”.
Segundo ele, “daqui a pouco, vai ter movimentos fortes. Só não tem ainda, embora haja uma insegurança jurídica muito forte, porque a legislação não está sendo aplicada”.
Para Stephanes, a solução do problema passa por três caminhos: a criação de um grupo de inteligência para estudar e analisar a realidade do setor rural e as falhas no código, a aplicação da lei sem retroatividade e a desapropriação, com indenização, de áreas em que se comprovem prejuízos ao meio ambiente, transformando-as em reservas ambientais, ou obrigação de mudança do modo de produção. No último caso, o governo induziria o agricultor a produzir com sustentabilidade por meio de assistência técnica e financiamentos para adoção de tecnologias adequadas.
Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve prorrogar, o prazo de 11 de dezembro, previsto no Decreto nº 6.514, para o início da aplicação de sanções aos proprietários rurais que não tiverem sua reserva legal, percentual mínimo de vegetação nativa preservado. (com informações da agência Brasil)
Por: Nadia Nadalon-estagiária (www.capitalnews.com.br)
