A Comissão do Meio Ambiente do Senado realiza nesta segunda-feira (31), às 15 horas, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), um ciclo de debates para discutir a gestão e proteção do Bioma Pantanal. A solicitação foi encomendada pelos senadores Delcídio do Amaral (PT) e do Blario Maggi (PR-MT). O evento também ocorre em Cuiabá, em Mato Grosso.
Conforme Delcídio, o objetivo é reunir autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes ambientais, empresários, entidades educacionais que irão debater alternativas que permitam gerir recursos disponíveis considerados importantes para a preservação do Pantanal.
Segundo requerimento apresentado à Comissão em fevereiro deste ano, os dois parlamentares ressaltaram que segundo a Constituição Brasileira, em seu Capítulo VI, artigo 225, § 4º, reconhece o Pantanal como patrimônio nacional, e que sua utilização se fará, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente,
inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
Para os parlamentares o maior desafio é conciliar a crescente demanda de desenvolvimento econômico e social e ao mesmo tempo conservar a biodiversidade e prover os serviços ecossistêmicos essenciais no Pantanal. O Bioma está aparado por um marco regulatório que leva em consideração toda a sua diversidade ambiental e cultural. Por isso, a importância da realização do Ciclo de Debates sobre a Política de Gestão e Proteção do Pantanal.
