Diante da repercussão negativa da possibilidade de anistia a quem desmatou a Amazônia, como anunciou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, negou nesta segunda-feira, 11, durante entrevista coletiva, a possibilidade do governo conceder anistia a desmatadores. No início da tarde, a ministra reafirmou que em hipótese alguma o governo abrirá mão da reserva legal de 80% na Amazônia. Ela procurou também reduzir a importância da reunião de técnicos dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura que tratam da possibilidade de anistia a quem desmatou. "Essa reunião foi feita por técnicos e nem chegou ainda aos secretários", afirmou.
O secretário-executivo do Ministério, João Paulo Capobianco, disse que a medida será válida, apenas, para quem derrubou a mata até setembro de 1996, quando foi editada a medida provisória, no governo Fernando Henrique, estabelecendo que a reserva legal era de 80%.
"Não há possibilidade de o governo federal estar trabalhando na diminuição da reserva, estamos trabalhando para a implementação do decreto, a aplicação das medidas e para fazer com que neste ano também consigamos os mesmos resultados que conseguimos até agora", disse. Ela garantiu que todas as forças do Ministério do Meio Ambiente e do governo estão voltadas para combater as práticas ilegais e para a redução do desmatamento, mesmo em períodos de estiagem prolongada, de aumento de preços de commodities ou ano eleitoral.
A notícia publicada no domingo foi interpretada por políticos e ambientalistas como sinal claro de que o governo Lula fracassou na tentativa de deter a destruição da Amazônia.
Capobianco explicou que quem desmatou a sua propriedade antes de 1996 e manteve 50% está legal, mas terá que demonstrar quando o desmatamento ocorreu. "Quem ainda não desmatou só pode desmatar 20%, quem já desmatou antes da medida provisória de 1996 e comprovou que foi antes é obrigado a manter os 50% apenas. Quem fez depois disso tem que recuperar até 80%, a não ser que a propriedade seja incluída em uma zona de uso intensivo", explicou Capobianco.
"Estamos com medidas muito fortes em relação a esses que estão com embargando áreas desmatadas ilegalmente, quem transportar também será penalizado. É um esforço, mas não seria o governo que faria movimento esquizofrênico, com essa intensidade toda. Nesta tarde, nos reuniremos com Banco Público para pedir que não financiem desmatadores", disse a ministra.
Em entrevista à rádio CBN, Marina disse também que a fiscalização na área amazônica não é falha, mas ainda falta muito para ser ideal. "A fiscalização não é falha: tivemos um aumento cerca de mais dois mil analistas ambientais. Não é fácil de se fiscalizar, a região amazônica não tinha preocupação em combater desmatamento até pouco tempo atrás. Hoje, está todo mundo correndo atrás da ministra, por conta do desmatamento", admitiu.
Campo Grande 00:00:00 Sábado, 04 de Outubro de 2025
