A partir de 2009, o Congresso Nacional terá uma Comissão Mista para acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no País. O colegiado será composto por onze deputados e onze senadores, indicados conforme a correlação de força partidária na Câmara e Senado. Esses parlamentares terão mandato de dois anos, com direito a uma única recondução.
A proposta é de autoria do líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), para quem o aquecimento global já é uma realidade. "Esse tema constitui uma preocupação crescente da comunidade internacional desde a década de 1980", disse o senador. Ele lembrou que especialistas do setor apontam o uso de combustíveis fósseis e as mudanças no uso da terra como "fatores decisivos para os aumentos da concentração de dióxido de carbono na atmosfera". Sem esquecer as atividades humanas, que contribuem para o aquecimento global.
"Se, por um lado, a matriz energética brasileira é extremamente limpa, com forte participação de fontes renováveis, por outro, as emissões decorrentes de mudanças do uso da terra, particularmente de desmatamentos e queimadas, colocam o País como o quarto maior emissor de gases de efeito estufa no planeta. Relativamente às emissões nacionais, 22,5% decorrem da queima de combustíveis fósseis, ao passo que as mudanças de uso da terra respondem por 75% das emissões de CO²", afirmou Casagrande. (Fonte: Agênica Estado)
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