A partir desta quinta-feira (7), os cidadãos sul-mato-grossenses poderão fiscalizar repasses de dinheiro público a obras de infraestrutura turística do Estado. O Ministério do Turismo liberou acesso ao Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor) à sociedade. A ferramenta, pioneira no governo federal, permite total transparência na gestão dos recursos da pasta. Em Mato Grosso do Sul, 148 obras estão em execução. Ao todo, são R$ 93 milhões que estão investidos no turismo do Estado.
A população poderá monitorar o quanto foi liberado pelo Ministério, quanto a empreiteira contratada já recebeu, o percentual executado da obra e se houve ou não prestação de contas. Atualmente, o Turismo administra um volume de repasse de R$ 7,4 bilhões em 18.289 contratos, distribuídos por 4.430 municípios. Nesse volume, estão contratos vigentes, cancelados e concluídos.
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, afirmou que “ferramentas de gestão, como esta, são fundamentais para termos uma visão ampla das ações desenvolvidas, evitar ou corrigir distorções. A abertura do nosso sistema ao público representa um chamamento à sociedade para nos ajudar, por meio do controle social, a otimizar o nossos investimentos. Temos por princípio no Ministério do Turismo a transparência”.
A construção do Centro de Belas Artes de Campo Grande está entre as obras mais expressivas no Estado. Outras obras de destaque são: revitalização da Estrada Parque Pantanal, em Corumbá; construção de parque aquático e ambiental em Fátima do Sul; e implementação do Centro de Convenções de Dourados.
A ferramenta foi desenvolvida para atender grandes demandas de infraestrutura da pasta, conforme explicou o secretário executivo do Ministério do Turismo, Valdir Moysés Simão: “o sistema permite a estruturação das informações. É possível acompanhas os estágios das obras para questionar por que a obra está paralisada, por que está demorando e acompanhar os pagamentos na medida em que as obras vão acontecendo”.
Conforme publicação da assessoria do Ministério, o programa de monitoramento foi apresentado em junho do ano passado para a presidenta da República, Dilma Rousseff, que encomendou sua implementação para os demais ministérios, em uma operação conjunta do Turismo com a Casa Civil. As próximas pastas a adotarem o sistema serão Cultura, Esporte e Trabalho.
O acesso à ferramenta de fiscalização pode ser feito pelo endereço: http://repasse.turismo.gov.br/consulta/.
