A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, nesta quinta-feira (15), o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi proferida pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, que atendeu a pedido do vice-presidente da entidade, Fernando Sarney, e declarou nulo o acordo que permitiu a eleição de Rodrigues.
Na decisão conforme divulgado pela assessoria do TJ-RJ, o magistrado apontou a "incapacidade mental e possível falsificação da assinatura" do então signatário do acordo, Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes. "Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior", escreveu o desembargador Gabriel Zefiro.
Como consequência da decisão, Fernando Sarney foi nomeado interventor da entidade e terá a missão de convocar novas eleições “o mais rápido possível”.
A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter encaminhado o caso de volta à Justiça estadual. O relator no STF, ministro Gilmar Mendes, havia recusado pedidos de afastamento de Rodrigues, mas determinou a retomada do processo pelo TJ-RJ. Na segunda-feira (12), o Coronel Nunes foi intimado a comparecer a uma audiência para esclarecer a assinatura no acordo, mas não compareceu.
Repercussão
Ednaldo Rodrigues, que estava em Assunção, no Paraguai, participando do congresso da Fifa, declarou à imprensa momentos antes da decisão judicial que estava “absolutamente certo” da legalidade do acordo e da assinatura de Nunes. A decisão pelo afastamento foi publicada às 17h.
Intervenção e futuro da CBF
Após ser nomeado interventor, Fernando Sarney compareceu ao TJ-RJ para assinar o termo de posse e, em seguida, dirigiu-se à sede da CBF. Em declaração, afirmou que sua gestão será transitória e que seu foco é organizar novas eleições o quanto antes.
Sarney garantiu que não pretende interferir em decisões administrativas já encaminhadas, como a contratação do técnico Carlo Ancelotti para comandar a Seleção Brasileira.
“Não vou mexer com isso, não. O futebol segue a sua vida. Sou apenas transitório”, finalizou o interventor via assessoria.
Confira um trecho do documento publicado pelo TJ-RJ
“Pelo exposto, determino:
1- o afastamento da atual diretoria da CBF;
2- que o Vice-Presidente da CBF, Fernando José Sarney,
realize a eleição para os cargos diretivos da CBF, na
qualidade de interventor, o mais rápido possível,
obedecendo-se os prazos estatutários, ficando a seu cargo,
até a posse da diretoria eleita, os poderes inerentes à
administração da instituição, dispostos no art.7º do
Estatuto da Entidade;
3- Esta decisão servirá como mandado de intimação;
4- Assine-se o respectivo termo.”
