A direção da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) e representantes da governadoria, se reuniram na manhã desta segunda-feira (19), para dar continuidade as negociações referentes ao reajuste salarial dos professores da Rede Estadual de Ensino.
De acordo com a Fetems, ficou acertado que na próxima quarta-feira (21), às 7h30, uma comissão da entidade, se reunirá novamente com representantes da Secretaria de Educação do Estado (SED), para estudar a folha analítica do pagamento dos professores, que será emitida nestes dois dias que antecedem a reunião. O intuito é ver o impacto do pagamento do reajuste e chegar a uma conclusão em relação aos números que foram debatidos hoje.
Para o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, os números apresentados pelo Governo começam a bater com os da Federação, como, por exemplo, os atuais 42% que o poder público gasta de sua receita líquida em pagamento da folha dos servidores estaduais. “Na última reunião que tivemos na semana passada e em algumas declarações do atual governador, Reinaldo Azambuja, alguns números que tínhamos não batiam com o do Governo, hoje avançamos nesse sentido e deixamos claro que pela Lei MS pode gastar até 54%, com o reajuste que consta na legislação passaria a gastar 45%, portanto existem condições reais de cumprir a Legislação”, disse.
O presidente da federação disse ainda que os professores apostam no processo de negociação com o Governo e espera que os 25% previstos na Lei n° 4.464, de 19 de Dezembro de 2013, sejam cumpridos. “Nós continuamos na luta para que o reajuste seja cumprido conforme a Lei e após o término das negociações a categoria irá definir os rumos que iremos tomar, através, da nossa Assembleia Geral que é soberana”, afirma.
A secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amedola da Motta, afirmou que o aumento de 13,01% estabelecido pelo piso nacional é direito dos professores. A diferença para chegar aos 25%, previsto na lei 4.464, de 2013, para a jornada de 20 horas, é que está sendo avaliada. “Estamos fazendo análise das folhas de pagamento de novembro e dezembro do ano passado (2014) e estudando a arrecadação de janeiro. O governador Reinaldo Azambuja é transparente e estamos realizando todos os estudos e impactos do reajuste dos professores na folha de pagamento. Temos um bom diálogo com a categoria e estamos abertos para chegar a um consenso” disse.
Sobre o Piso
O valor do piso por 20 horas em MS passa a ser de R$ 1.476,69, com a correção de 25,42% prevista na Lei n° 4.464. O professor que tem 40 horas passará a receber R$ 2.953,38. Esses valores são para os professores de formação de ensino médio, aos demais se aplica a carreira prevista em estatuto.
De acordo com a lei 4.464/13, o cálculo para a remuneração dos profissionais do magistério público da Educação Básica, para jornada de 20 horas semanais, se dará, a partir de janeiro de 2015, com o índice de correção aplicado ao piso salarial profissional nacional de até 40 horas semanais, acrescido de ¼ da diferença entre o piso nacional e o piso salarial profissional estadual. A partir de janeiro de 2016, o índice será acrescido de 1/3 da diferença entre o piso nacional e o piso salarial estadual. Em janeiro de 2017, o índice será acrescido de ½ da diferença entre os dois pisos e a partir de 2018, o valor do piso nacional corresponderá ao piso estadual.
