A substituição definitiva do uso de lenha de madeira nativa por outra fonte energética em padarias e pizzarias está sendo discutida em Projeto de Lei 806/11 na Câmara dos Deputados em Brasília. Com isso, para ampliar o debate e ver sua aplicação pratica a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares.
O deputado Márcio Macêdo, autor do PL afirma que, no Semiárido, muitas padarias e pizzarias usam lenha de vegetação nativa da Caatinga como principal fonte energética. Para ele, a lenha deve ser substituída por outras fontes de energia, tais como a biomassa de plantios comerciais, o gás de cozinha e o gás natural.
O debate foi proposto pelo relator, deputado João Maia (PR-RN), e pelo deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), pois Maia elaborou parecer contrário à proposta, mas concordou em adiar a votação para discutir antes o projeto em audiência pública.
“O objetivo do programa é restrito demais, e os instrumentos previstos (financiamentos do BNDES) já estão disponíveis e podem ser acionados por mera decisão do Poder Executivo, sem necessidade de criação de mais um programa, com todo o custo burocrático usualmente incorrido”, diz o parecer do relator.
Participarão da audiência a diretora substituta da diretoria de florestas do Ibama, Hanry Alves Coelho, e o segundo diretor administrativo da associação brasileira da indústria de panificação e confeitaria (ABIP), José Joffre Nascimento.
Serviço: a reunião será realizada às 11 horas, no Plenário 5 da Casa de Lei Federal.
