O governo federal deve enviar ao Congresso duas medidas para reduzir o custo da energia elétrica no BrasilUma delas terá resultado em curto prazo: retirar encargos da tarifa. Já a outra, de médio prazo, a estratégia é exigir o preço mais baixo na renovação das concessões das distribuidoras, transmissoras e geradoras, que vencem até 2015.
Na concepção do governo o custo da energia é um dos principais problemas à competitividade da indústria e desestimula investimentos.
O governo quer evitar, que setores que usam muita energia, como o alumínio, transfiram a produção para o Paraguai.
Em reportagem a “Folha de São Paulo”. Dilma afirma, diante de ministros da área econômica, que tinha pressa e orientou sua equipe a formatar uma proposta o mais rápido possível. Já está praticamente, fechada a parte técnica e deve ser submetida à presidente na próxima semana. Expectativas do setor indústrial esperava que as mudanças chegassem ao Congresso antes do dia 17, início do recesso, mas o prazo pode ser estendido.
Minimizando Gastos
O problema é que o governo não tem poder sobre o tributo que mais onera a conta de luz, o ICMS, de competência estadual e responsável por cerca de 20% do custo. A arma que resta no momento à presidente é alterar os encargos, uma de suas promessas de campanha. Atualmente, os onze encargos representam mais de 8% dos R$ 100 bilhões arrecadados anualmente pelo setor elétrico.
O governo quer fazer mudanças em pelo menos dois: a Conta de Consumo de Combustível, que subsidia a geração de energia em regiões isoladas do país, e a Conta de Desenvolvimento Energético, usada para financiar projetos estratégicos e de eletrificação rural. Somando, os dois representam 5% da tarifa.
Concessões
O governo tem trabalhado no modelo de renovação das concessões. Pela lei em vigor, ao fim do contrato, as atuais concessionárias têm de vencer um novo leilão ou devolver os ativos à União.
A idéia do governo para propor a mudança e permitir a renovação, sob a condição de redução na tarifa, é que os investimentos já foram pagos, e a nova tarifa não precisa mais embutir a amortização desses custos.
Até 2015, 9 transmissoras, 47 distribuidoras e 67 geradoras terão os contratos expirados. A expectativa dos grandes consumidores industriais é que os projetos reduzam o preço da energia em até 12%.
