Haddad: arcabouço fiscal terá premissas confiáveis e sustentabilidade

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assume o cargo em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)

O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (2), durante cerimônia de transmissão de cargo, que o aumento "irresponsável" de dispêndios e algumas renúncias fiscais promovidas pelo governo anterior totalizariam um rombo de R$ 300 bilhões aos cofres públicos, mas que isso será revisto pelo atual governo.

Ele acrescentou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta de medidas visando ampliar a confiança de investidores e cidadãos na política econômica, por meio de um “plano de sustentabilidade social, ambiental e econômica de longo prazo”. De acordo com o ministro, a proposta será encaminhada nas próximas semanas, após chancela do presidente Lula.

“O arcabouço fiscal que queremos remeter ao Congresso, logo no primeiro momento, terá premissas confiáveis e vai demonstrar tecnicamente a sustentabilidade das nossas finanças, abraçando o financiamento do guarda-chuva de programas prioritários do governo. Ao mesmo tempo garantirá a sustentabilidade da dívida pública. Não existe mágica, bala de prata ou malabarismo financeiro. O que existe é garantir um Estado fortalecido com previsibilidade econômica, confiança, transparência”, disse Haddad.

O ministro disse ainda que a situação econômica do país foi prejudicada por medidas eleitoreiras praticadas pelo governo anterior, que distribuiu “benesses e desonerações fiscais para empresas e amigos, desobedecendo qualquer critério que não fosse ganhar a eleição a todo custo”.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nova equipe econômica do Ministério da Fazenda em cerimônia de transmissão de cargo no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)

Prejuízos
“Mesmo depois da eleição, tivemos péssimo exemplo de transição: no dia 30 de dezembro foram capazes de publicar no Diário Oficial da União dois decretos que darão mais de R$ 10 bilhões de prejuízos aos cofres públicos. Esses são os patriotas que deixam o poder”, acrescentou o ministro ao ser referir a decretos publicados de última hora para reduzir a tributação de empresas.

“O custo é conhecido: 3% do PIB foram gastos em aumento irresponsável de dispêndios e em renúncia fiscal. Estamos falando portanto de um rombo de R$ 300 bilhões provocados pela insanidade”, disse ao afirmar que irá rever o que classifica como “atos ilegais” cometidos pela gestão anterior.

“Esse e outros erros do governo que se encerrou precisam ser corrigidos. Portanto, não aceitaremos esse resultado primário previsto na atual lei orçamentária que prevê absurdos R$ 220 bilhões de déficit no orçamento de 2023”, complementou.

• Saiba mais
• Brasil tem dívida de R$ 5 bi com órgãos internacionais, diz transição
• Bolsonaro diz estar confiante na vitória
• Lula participa de evento com catadores em São Paulo
• Lula conversa por telefone com Biden, Macron e Sánchez
• Simone Tebet assumirá Ministério do Planejamento
• PT formaliza convite para que MDB integre equipe de transição
• Só Lula ganharia eleição passada, diz vice-presidente
• Advogado Terena é o quarto Sul Mato-grossense a compor transição de Lula
• Fábio Trad foi nomeado para compor transição na área de segurança
• Com Haddad e Dino, Lula anuncia cinco ministros do futuro governo
• Partidos parabenizam vitória de Lula e citam democracia
• Com voto de deputados sul-mato-grossenses, Câmara aprova PEC da Transição
• Bolsonaro se pronuncia e garante que cumprirá a Constituição
• Veja a live de despedido de Jair Bolsonaro
• Lula diz que só definirá nomes para ministério após viagem ao Egito
• Presidente da Câmara dos Deputados defende uso do orçamento secreto
• Exames de Lula estão dentro da normalidade, diz boletim médico
• Relator do Orçamento teme caos sem aprovação da PEC da Transição
• Simone Tebet usa suas redes sociais para declarar que “Venceu a democracia e a verdade”
• Rui Costa anuncia dois nomes da sua equipe na Casa Civil
• Resgate e fortalecimento dos valores da família, diz nota da Famasul
• Verruck acredita que ministra Simone Tebet pode destravar novela UNF3 em Três Lagoas
• Alckimin anuncia João Grandão para o Desenvolvimento Agrário
• PEC da Transição é adiada por falta de consenso, diz relator
• Cida Gonçalves diz que governo Bolsonaro não deixou verba para políticas públicas
• Equipe de transição propõe excluir R$ 175 bilhões do teto de gastos
• Haddad diz que reforma tributária é prioridade do próximo governo
• Transição identifica contratos suspeitos na área de direitos humanos
• Jair Bolsonaro lidera as seções nacionais até o momento
• Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin
• Ministério divulga balanço final da Operação Eleições 2022
• Força Nacional atuará na segurança da posse presidencial
• Recomposição do Orçamento para 2023 é prioridade, diz Alckmin
• Simone Tebet anuncia primeiro escalão do Ministério do Planejamento e Orçamento
• Em Portugal, Lula defende mudanças na ONU
• Simone Tebet alerta sobre corte 96% em investimentos sociais
• Rodrigo Terra recebe indicação para ingressar a equipe de transição de Lula
• Presidente do TSE diz que abstenção diminuiu no segundo turno
• Cida Gonçalves é oficializada como ministra da Mulher
• Supremo Tribunal Federal se manifesta após pronunciamento de Jair Bolsonaro
• Democracia foi a grande vitoriosa, diz Lula em discurso de posse
• Dólar sobe para R$ 5,39 e bolsa cai 3,35% após discurso de Lula
• PL aponta defeito em urnas e pede anulação ao TSE e STF interfere
• Posse Presidente: PF prepara esquema de segurança com mais de 700 policiais
• Simone Tebet agarra campanha de Lula e milita em favor do petista
• PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator
• Caminhoneiros fecham estradas no Rio após vitória de Lula
• Presidente Jair Bolsonaro divulga mensagem de Natal
• Moção de congratulação ao PT gera bate-boca entre deputados
• Carlos Bernardo da UCP se reúne com conselheiro do MEC em Brasília
• Protestos dos caminhoneiros nas rodovias, geram filas nos postos de combustível
• Ministério do Planejamento deve ser oferecido a Simone Tebet
• Meu candidato perdeu e agora?
• Em cerimônia concorrida, Simone Tebet assume Ministério do Desenvolvimento e Orçamento
• Lula começa a analisar na próxima semana indicações de ministros
• PEC da Transição: relator do Orçamento quer votação até 10 de dezembro
• Equipe de transição quer reverter liquidação da Ceitec
• Riedel acredita que Lula não negará apoio ao Mato Grosso do Sul
• PEC da Transição passa em primeiro turno na Câmara dos Deputados
• Bolsonaro se reúne com ministros do STF nesta manhã
• Simone Tebet confirma trabalho em conjunto com Hadad
• Congresso trabalhará pela manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600
• “Eu tive consciência do que é uma rejeição” afirmou SImone Tebet
• MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula
• Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva é diplomado pelo TSE
• Lula diz que missão é combater a fome e unificar o país
• Relatório do governo de transição sugere revogação de normas
• Presidente eleito deve priorizar crescimento econômico e transição para economia de baixo carbono, aponta CNI
• Lira: “É hora de celebrarmos a estabilidade de nossas instituições e torcer pelo futuro do Brasil”
• Lula vai propor que a COP30 seja na Amazônia
• Falta consenso no conselho político sobre prazo da PEC da Transição
• Deputados e senadores aprovam relatórios setoriais do Orçamento
• Simone Tebet nega pretensão para ministério de Lula durante voto na Capital
• Equipe de transição pausa trabalhos para ver estreia da seleção
• Posse de Lula já tem presença confirmada de 12 chefes de Estado
• Após votar Lula diz que está convicto na vitória
• PEC da Transição prevê R$ 12 bilhões para a educação, diz Alckmin
• MPF pede informações à PRF sobre bloqueios em rodovias
• Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal
• Simone Tebet vai chefiar transição na área de Desenvolvimento Social
• Quem fizer algo errado será convidado a deixar o governo, diz Lula
• Transição: Brasília vive clima de mais agitação política, com equipes de dois governos
• Sindicatos defendem repactuação de temas trabalhistas
• Marco fiscal e reforma tributária serão prioridades, diz Haddad
• Eleitores de Lula comemoram nas ruas de todo o país
• Haddad promete novo arcabouço fiscal para primeiro semestre
• Chefe da Casa Civil fará o processo de transição com PT
• Haddad anuncia duas mulheres para presidir Banco do Brasil e Caixa
• Presidente eleito se encontra com parlamentares e diz que vai dialogar
• “Isso é uma corrida de revezamento”, diz Alckmin sobre transição
• PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
• Lula confirma Aloizio Mercadante como presidente BNDES
• TSE conclui totalização de votos pouco depois da meia-noite
• Presidente do Olodum vai comandar a Fundação Cultural Palmares
• Presidente pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país
• Lula vai estrear agenda internacional com viagem à Argentina
• Na COP 27, Lula diz que Agronegócio será parceiro na preservação
• Em mensagem de Natal, Lula lembra vítimas da covid e das chuvas
• Transição de governo terá acompanhamento especial do TCU
• Reforma tributária é fundamental à reindustrialização, diz Alckmin
Veja Mais

Recuperação
Para o ministro, além de trabalhar visando a recuperação das contas públicas, será necessário combater a inflação e fazer com que o país volte a crescer com sustentabilidade, responsabilidade e principalmente com prioridade social, gerando “empregos, oportunidade, renda, salários dignos, comida na mesa do trabalhador e preços mais justos”.

O sistema tributário que está sendo planejado será mais eficiente, ao mesmo tempo que retirará, segundo ele, “peso" das famílias de baixa renda. Além disso, buscará fomentar e aproveitar o potencial brasileiro de gerar novas energias: eólica, solar, hidrogênio e oceânica.

“Um Estado forte não é um Estado grande e obeso, mas um que entrega com responsabilidade aquilo que está previsto na Constituição. Não queremos mais nem menos do que os direitos dos cidadãos respeitados, e isso inclui, como não pode deixar de ser, a responsabilidade fiscal. Essas coisas têm de caminhar juntas”, argumentou.

Política econômica
Na avaliação do novo ministro, não existe política fiscal ou monetária isoladamente.

“O que existe é política econômica, que precisa estar harmonizada ou o Brasil não se recuperará dessa tragédia. Estamos com os juros mais altos do mundo em termos reais e precisamos, sim, buscar entendimento e equilíbrio entre as autoridades fiscal e monetária”.

Haddad disse que a equipe ministerial montada por ele é prática e não dogmática, e que buscará resultados a partir de princípios e valores. “Não estamos aqui para aventuras, mas para assegurar que o país volte a crescer para suprir as necessidades da população naquilo que são seus direitos constitucionais em saúde, educação, no âmbito social, e ao mesmo tempo para garantir equilíbrio e sustentabilidade fiscal”.

“Sinto-me muito confortável de estar com uma equipe integrada por Geraldo Alckmin, Simone Tebet e Ester Dweck. Éramos o Posto Ipiranga e agora somos uma rede de postos. Era muito ruim concentrar todos os ovos em uma cesta, como foi feito. Queremos agir colegiadamente e ouvir a sociedade. Não estamos aqui para dar aula, mas para colocar nossos argumentos, aprender e buscar o melhor caminho. Quanto mais consensual, melhor ele será”, completou.