Haddad: arcabouço fiscal terá premissas confiáveis e sustentabilidade

Ministro da Fazenda assumiu cargo hoje, em cerimônia no CCBB

Agência Brasil
Pedro Peduzzi

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Haddad: arcabouço fiscal terá premissas confiáveis e sustentabilidade

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assume o cargo em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)

O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (2), durante cerimônia de transmissão de cargo, que o aumento "irresponsável" de dispêndios e algumas renúncias fiscais promovidas pelo governo anterior totalizariam um rombo de R$ 300 bilhões aos cofres públicos, mas que isso será revisto pelo atual governo.

Ele acrescentou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta de medidas visando ampliar a confiança de investidores e cidadãos na política econômica, por meio de um “plano de sustentabilidade social, ambiental e econômica de longo prazo”. De acordo com o ministro, a proposta será encaminhada nas próximas semanas, após chancela do presidente Lula.

“O arcabouço fiscal que queremos remeter ao Congresso, logo no primeiro momento, terá premissas confiáveis e vai demonstrar tecnicamente a sustentabilidade das nossas finanças, abraçando o financiamento do guarda-chuva de programas prioritários do governo. Ao mesmo tempo garantirá a sustentabilidade da dívida pública. Não existe mágica, bala de prata ou malabarismo financeiro. O que existe é garantir um Estado fortalecido com previsibilidade econômica, confiança, transparência”, disse Haddad.

O ministro disse ainda que a situação econômica do país foi prejudicada por medidas eleitoreiras praticadas pelo governo anterior, que distribuiu “benesses e desonerações fiscais para empresas e amigos, desobedecendo qualquer critério que não fosse ganhar a eleição a todo custo”.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nova equipe econômica do Ministério da Fazenda em cerimônia de transmissão de cargo no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)

Prejuízos
“Mesmo depois da eleição, tivemos péssimo exemplo de transição: no dia 30 de dezembro foram capazes de publicar no Diário Oficial da União dois decretos que darão mais de R$ 10 bilhões de prejuízos aos cofres públicos. Esses são os patriotas que deixam o poder”, acrescentou o ministro ao ser referir a decretos publicados de última hora para reduzir a tributação de empresas.

“O custo é conhecido: 3% do PIB foram gastos em aumento irresponsável de dispêndios e em renúncia fiscal. Estamos falando portanto de um rombo de R$ 300 bilhões provocados pela insanidade”, disse ao afirmar que irá rever o que classifica como “atos ilegais” cometidos pela gestão anterior.

“Esse e outros erros do governo que se encerrou precisam ser corrigidos. Portanto, não aceitaremos esse resultado primário previsto na atual lei orçamentária que prevê absurdos R$ 220 bilhões de déficit no orçamento de 2023”, complementou.

Recuperação
Para o ministro, além de trabalhar visando a recuperação das contas públicas, será necessário combater a inflação e fazer com que o país volte a crescer com sustentabilidade, responsabilidade e principalmente com prioridade social, gerando “empregos, oportunidade, renda, salários dignos, comida na mesa do trabalhador e preços mais justos”.

O sistema tributário que está sendo planejado será mais eficiente, ao mesmo tempo que retirará, segundo ele, “peso" das famílias de baixa renda. Além disso, buscará fomentar e aproveitar o potencial brasileiro de gerar novas energias: eólica, solar, hidrogênio e oceânica.

“Um Estado forte não é um Estado grande e obeso, mas um que entrega com responsabilidade aquilo que está previsto na Constituição. Não queremos mais nem menos do que os direitos dos cidadãos respeitados, e isso inclui, como não pode deixar de ser, a responsabilidade fiscal. Essas coisas têm de caminhar juntas”, argumentou.

Política econômica
Na avaliação do novo ministro, não existe política fiscal ou monetária isoladamente.

“O que existe é política econômica, que precisa estar harmonizada ou o Brasil não se recuperará dessa tragédia. Estamos com os juros mais altos do mundo em termos reais e precisamos, sim, buscar entendimento e equilíbrio entre as autoridades fiscal e monetária”.

Haddad disse que a equipe ministerial montada por ele é prática e não dogmática, e que buscará resultados a partir de princípios e valores. “Não estamos aqui para aventuras, mas para assegurar que o país volte a crescer para suprir as necessidades da população naquilo que são seus direitos constitucionais em saúde, educação, no âmbito social, e ao mesmo tempo para garantir equilíbrio e sustentabilidade fiscal”.

“Sinto-me muito confortável de estar com uma equipe integrada por Geraldo Alckmin, Simone Tebet e Ester Dweck. Éramos o Posto Ipiranga e agora somos uma rede de postos. Era muito ruim concentrar todos os ovos em uma cesta, como foi feito. Queremos agir colegiadamente e ouvir a sociedade. Não estamos aqui para dar aula, mas para colocar nossos argumentos, aprender e buscar o melhor caminho. Quanto mais consensual, melhor ele será”, completou.