O governador do Estado, Reinaldo Azambuja, assinou na semana passada o nº 14.245 e sancionou a lei nº 4.704 – duas ações que puseram fim à Taxa de Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), retirando as restrições que havia para a comercialização do carvão para fora do Estado.
Divulgação/CIENTEC RS
Carvão
A TMF – para o carvão vegetal – havia sido imposta em 2008 e, segundo os produtores, causou prejuízo de 5 bilhões, fragmentou a Indústria, desequilibrou a economia do setor, gerando milhares de demissões no período, com isso, encolheu 80% a produção de carvão e causou a paralisação de 4 auto fornos Siderúrgicos dos 6 existentes no Estado. Além disso, diminuiu os investimentos em plantio de florestas de pequenos e médios produtores, destinados a produção de carvão, devido a perda do mercado exterior que basicamente sustentava os plantios, e fomentava o mercado de reposição florestal na saída do carvão p outros estados.
A medida do Governo é uma resposta ao setor que em abril buscou o apoio de Reinaldo, que recebeu os representantes do Sindicarv (Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul).
Segundo nota do presidente do Sindicato, Marcos Brito, Reinaldo Azambuja se comprometeu em criar uma comitiva que será encabeçada por ele, o Secretário do meio ambiente Jaime Verrug, assessores e diretoria do SindiCARV, para ir aos Estados de MG, SP e Rj, e se reunir com os empresários da indústria e do meio ambiente de cada Estado. O objetivo é desmistificar o setor, demonstrar a legalidade do carvão produzido aqui, com a produção totalmente rastreada através do sistema DOF.
Com essa Ação do governo do Estado, o setor vislumbra retomar as vendas em outros segmentos como os da Ind. Metalúrgica, Fundição, Ind. Química, Farmacêutica, alimentícia, Bélica, que não existe no MS, além do consumo doméstico (gril). "E importante acrescentar que a TMF e demais restrições fez com que o Estado perdesse a competitividade com outros Estados produtores de carvão, como Minas Gerais, Tocantins, Goiás e Mato Grosso".
