Ferrovia entre Mato Grosso do Sul e São Paulo continua somente no papel

A licitação e a construção da ferrovia do Estado ficarão para 2015. Após dois anos de estudos, determinou-se que a realização do projeto será transferida para o próximo presidente da República, uma vez que, o prazo para as treze empresas privadas participantes apresentarem seus estudos de viabilidade técnica termina em janeiro de 2015.

Com extensão de 659 quilômetros e custo previsto de R$ 2,9 bilhões, a ferrovia ligando Estrela do Oeste (SP) a Dourados (MS), é a que teve maior número de interessados em detalhar a viabilidade econômica entre quatro trechos em todo País, com prazo de levantamento de 180 dias.

Além do trecho ferroviário de Mato Grosso do Sul, o ministro Paulo Sérgio Passos, assinou na última sexta-feira (8), seis portarias que autorizam empresas privadas a elaborar a complementação dos Estudos de Viabilidade Técnica para subsidiar a implantação da infraestrutura em outros cinco trechos previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL).

Com a abertura da licitação, o ministério recebeu 71 propostas de Manifestação de Interesse por parte de 20 grupos empresariais, que realizarão estudos básicos, projeto, estudos ambientais e cronograma físico, associadas com algumas empresas autorizadas.

A partir de 4 de agosto começou a contar o prazo, de 180 dias, para que as empresas elaborem e apresentem os estudos para a construção de quatro trechos da ferrovia, pois estes já possuem estudos iniciais.

O ministro Paulo Sérgio Passos instaurou uma Comissão de Seleção, formada por membros do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com a finalidade de subsidiar a decisão do ministro dos transportes quanto aos estudos técnicos a serem selecionados e os respectivos valores devidos a titulo de ressarcimento.

Após a entrega dos projetos, a Comissão terá um prazo de 30 dias para selecionar os estudos indicando aqueles passiveis de serem utilizados em eventual licitação.

O correto andamento dos estudos proporcionará maior sucesso ao processo de licitações, ao passo que, disponibilizará aos interessados em participar do leilão bases solidas para o desenvolvimento de suas propostas, ao mesmo tempo em que atrai, já nesta fase, potenciais candidatos à participações nas futuras concessões, afirma o ministério.