A Receita Federal abrirá, às 9h do dia 8 de julho, a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), conhecido como "cashback". O pagamento está previsto para o dia 15 de julho e será depositado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.
O benefício é destinado a pessoas que não precisaram entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e possuem valores a restituir. O limite de devolução é de até R$ 1 mil por contribuinte.
A restituição automática faz parte de um projeto piloto da Receita Federal. Nesse modelo, o órgão utiliza informações já disponíveis em seus sistemas para gerar uma declaração simplificada e identificar, sem necessidade de solicitação prévia, quem tem direito à devolução dos valores pagos a mais.
Para ser contemplado, o contribuinte deve não ter sido obrigado a declarar o IRPF em 2025, não ter enviado a declaração por iniciativa própria, ter CPF regular, possuir imposto retido na fonte em 2024, ter direito à restituição e manter uma chave Pix vinculada ao CPF.
A consulta poderá ser feita pelo portal da Receita Federal ou pelo aplicativo oficial do órgão. Também será possível acessar a declaração gerada automaticamente, conferir as informações e, se necessário, fazer ajustes antes da conclusão do processamento.
Segundo a Receita Federal, esse lote é independente do calendário regular de restituições do Imposto de Renda. Enquanto o pagamento do "cashback" ocorrerá em 15 de julho, o próximo lote tradicional de restituições está previsto para 31 de julho.
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