O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a adotar um novo formato alfanumérico a partir de julho, permitindo a combinação de letras e números na identificação das empresas no Brasil. A mudança foi estabelecida pela Receita Federal e não afetará CNPJs já existentes, que continuarão válidos normalmente.
A implementação será feita de forma gradual. Segundo o órgão, nem todos os novos cadastros emitidos após a data de início terão automaticamente letras no número, já que a transição ocorrerá progressivamente conforme a adaptação dos sistemas.
O novo modelo manterá 14 caracteres. As oito primeiras posições formarão a raiz do CNPJ, com letras e números; as quatro seguintes indicarão a ordem do estabelecimento, também alfanuméricas; e as duas últimas continuarão sendo os dígitos verificadores, exclusivamente numéricos.
Para viabilizar o cálculo dos dígitos verificadores, será utilizado um método baseado na tabela ASCII, que converte letras em valores numéricos. Assim, cada caractere alfanumérico terá uma equivalência matemática para garantir a validação do número.
De acordo com a Receita Federal, a mudança tem como objetivo ampliar a capacidade de geração de novos registros, já que o modelo atual se aproxima do limite de combinações disponíveis, além de modernizar o sistema de identificação das empresas.
Empresas que já estão abertas não precisarão fazer nenhuma alteração. Os sistemas públicos serão atualizados para aceitar os dois formatos, enquanto empresas e softwares privados deverão se adaptar para evitar falhas em emissões fiscais e registros contábeis.
A Receita também destacou que a medida faz parte do processo de modernização tributária do país, que inclui a preparação para novos impostos e sistemas mais integrados, como a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
